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Danilo Gentili é condenado à prisão por injúria contra Maria do Rosário

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O humorista Danilo Gentili foi condenado a seis meses e 28 dias de prisão por injúria contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). A sentença foi confirmada nesta quarta-feira (10) pela juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo. A deputada considerou a decisão da magistrada “um símbolo de que é possível preservar a liberdade de expressão e garantir a dignidade humana. Esta é uma vitória da democracia e da justiça”.

O crime aconteceu em um vídeo publicado por Gentili em março de 2016 e, segundo a decisão, o humorista teria injuriado Maria do Rosário, “ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, atribuindo-lhe alcunha ofensiva, bem como expôs, em tom de deboche, a imagem dos servidores públicos federais e a Câmara dos Deputados”.

À época, o humorista havia recebido uma notificação enviada pela Câmara dos Deputados, pedindo a suspensão de postagens falsas feitas pelo humorista a respeito da filha da deputada, que é adolescente. Ele gravou um vídeo, esfregando a notificação obscenamente nas partes íntimas e rasgando o documento.

Nota

Em nota a deputada Maria do Rosário afirma que “a sentença da 5° Vara Federal Criminal de São Paulo deve ser lida como uma convocação à sociedade brasileira de que é necessário retomar o respeito, o bom senso no debate público, nas redes sociais e na vida”. Conforme a parlamentar, é preciso dar um basta à impunidade. “Não pode haver impunidade, cabendo ao Judiciário definir os termos da condenação. Considero a decisão um símbolo de que é possível preservar a liberdade de expressão e garantir a dignidade humana. Esta é uma vitória da democracia e da justiça.

A defesa alegou que o humorista não teve a intenção de atacar Maria do Rosário, mas a juíza não reconheceu o pleito.

“Se a intenção do acusado não fosse a de ofender, achincalhar, humilhar, ao ser notificado pela Câmara dos Deputados, a qual lhe pediu apenas que retirasse a ofensa de sua conta do Twitter, o acusado poderia simplesmente ter discordado ou ter buscado a orientação jurídica de advogados para acionar pelo que entendesse ser seu direito”, diz trecho da sentença.

Ainda cabe recurso do condenado a instância superior.

Leia a nota na íntegra:

Nota sobre a condenação de Danilo Gentili

A sentença da 5° Vara Federal Criminal de São Paulo deve ser lida como uma convocação à sociedade brasileira de que é necessário retomar o respeito, o bom senso no debate público, nas redes sociais e na vida.

Não pode haver impunidade, cabendo ao Judiciário definir os termos da condenação. Considero a decisão um símbolo de que é possível preservar a liberdade de expressão e garantir a dignidade humana. Esta é uma vitória da democracia e da justiça.

Maria do Rosário – Deputada Federal (PT-RS)

PT na Câmara com 247

 

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