Home Portal Notícias Audiência pública discutirá impactos do acordo sobre Base de Alcântara para quilombolas

Audiência pública discutirá impactos do acordo sobre Base de Alcântara para quilombolas

2 min read
0

Por iniciativa do deputado federal Carlos Veras (PT-PE) foi aprovada, nesta quarta-feira (20), na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública sobre “Os impactos do contrato do Brasil com os Estados Unidos para o uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão”.

A região maranhense abriga o maior número de quilombolas do Brasil, somando 210 comunidades, que não foram consultadas sobre o acordo e que há quase 40 anos lutam pela titulação do território. “São milhares de famílias inseguras com relação ao futuro, sobre o que vai acontecer com elas. Por isso, o debate sobre o assunto é de extrema urgência e relevância”, defende o deputado Carlos Veras, autor do requerimento.

A decisão do parlamentar vai atender à demanda de representantes da Associação do Território Étnico Quilombola de Alcântara (Atequila) e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). O direito daquelas comunidades tradicionais à Consulta Prévia, Livre e Informada não está sendo respeitado, contrariando o previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Confira o requerimento

Sobre o impacto Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) nas comunidades quilombolas: https://bit.ly/2Cp15eT

Assessoria de Comunicação

 

Carregar mais notícias
Comments are closed.

Vejam também

Seminário marca 50 anos do movimento LGBTI+ : Memória, Verdade e Justiça

Seis comissões da Câmara dos Deputados fazem, na próxima terça-feira (25/6) a partir das 9…