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Defesa protocola pedido para que Lula vá ao velório do neto

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O neto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Arthur Araújo Lula da Silva, morreu aos 7 anos no Hospital Bartira, em Santo André (SP), nesta sexta-feira (1º). Ele deu entrada pela manhã, com febre alta, foi diagnosticado com quadro infeccioso de meningite meningocócica e não resistiu. Arthur é filho de Marlene Araújo Lula da Silva e Sandro Luiz da Silva, filho de Lula e da ex-primeira-dama Marisa Letícia.

A defesa do presidente protocolou pedido para que o ex-presidente Lula possa comparecer ao velório de seu neto. O pedido menciona o artigo 120 da Lei de Execuções Penais (LEP). Segundo o artigo, os presos podem obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, em caso de morte de descendentes.

A saída é condicionada a uma permissão do diretor da unidade em que o preso se encontra. Se o diretor recusa, deve-se realizar o pedido perante o juiz da execução criminal.

O Código Civil define ascendente e descendente como parentes em linha reta, seja para cima da árvore genealógica (pais, avós, etc.) ou para baixo (filhos, netos, etc).

Os advogados de Lula estão trabalhando para peticionar sua liberação dele para ir ao velório, e comunicar a notícia ao presidente.

 

Direito cerceado

Em 29 de janeiro, Lula perdeu o irmão, Genival Inácio da Silva, de 79 anos, conhecido como Vavá, em decorrência de um câncer no pulmão.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, autorizou o petista a deixar a prisão para comparecer ao velório do irmão em São Bernardo Campo (SP) dez minutos antes do sepultamento. O ex-presidente decidiu permanecer na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba (PR), devido ao atraso e às restrições impostas pela Justiça.

“Lula não perdeu o enterro, foi impedido de ir”, informou a assessoria de comunicação Instituto Lula, em nota.

A postura do Judiciário foi criticada por juristas de todo o Brasil e até por integrantes do governo Bolsonaro (PSL) – como o vice-presidente Hamilton Mourão, que disse que a liberação de Lula para o velório de Vavá era “uma questão de humanidade”.

Do Brasil de Fato

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