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Trinta anos de retrocessos em 30 dias com Bolsonaro no governo

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Juscelino Kubitschek, presidente do Brasil de 1956 a 1961, traçou seu mandato com a ambiciosa meta de progredir o equivalente a 50 anos em cinco anos de realizações aceleradas, o famoso slogan eleitoral “50 anos em 5”. Entre as metas de JK estavam avanços na energia, transporte, alimentação, educação, industrialização e a construção de Brasília.

Há discussões acaloradas sobre o êxito do presidente em seu projeto de governo, mas seu slogan, de fato, ficou para a História do país. Pensando na importância desta peça da publicidade eleitoral brasileira, fizemos uma análise dos primeiros 30 dias do governo Jair Bolsonaro (PSL) e chegamos a uma conclusão: ele está cometendo tantos erros que estamos vivendo 30 anos de retrocessos em 30 dias.

 

Quer ver só? Elencamos posicionamentos, ações e falas de Bolsonaro e seus asseclas sobre 10 temas:

 

Trabalho – Salário mínimo menor

Bolsonaro elencou vários adversários em sua campanha (marcada pelas fake news e ataques pessoais), mas até agora seu maior inimigo tem sido o trabalhador brasileiro. Em seu primeiro dia de mandato, Jair restringiu o salário mínimo, aprovado pelo Congresso Nacional no valor de R$ 1.006, com oito reais a menos, ou seja R$ 998.

Para afetar ainda mais o trabalhador, Bolsonaro acabou com o Ministério do Trabalho, criado em 1930 por Getúlio Vargas. Ele apoiou ainda uma reforma Trabalhista iniciada no governo ilegítimo de Michel Temer e cortes de direitos já são vistos.

Um exemplo do quão nefasta é esta reforma é o crime ambiental de Brumadinho, cidade mineira que vive o segundo caso de rompimento de barragens com responsabilidade da Vale — empresa privatizada por Fernando Henrique Cardoso em 1997 — em Minas Gerais. A mudança na legislação permite limitar o valor das indenizações de funcionários da mineradora e trabalhadores terceirizados colocando assim um preço na vida das vítimas da tragédia.

Faça as contas: Bolsonaro acabou com um Ministério importante criado há 89 anos e está compactuando com medidas que daqui a muitos anos ainda serão problemas para o povo.

 

Meio Ambiente é um desastre

A melhor definição do atual governo nesta área é: desastre. A começar pelo nome escolhido por Bolsonaro para a o Ministério do Meio Ambiente. Ricardo Salles coleciona suspeitas de fraudes e crimes ambientais e em sua campanha a deputado federal — que foi malsucedida — ele defendeu o uso de bala de fuzil contra a esquerda e o MST e os comparou a ‘javaporcos’. Salles, que tem relações com mineradoras, já foi condenado por improbidade por fraudar processo do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Várzea do Rio Tietê, quando era secretário do Meio Ambiente.

Além disso, Bolsonaro — ainda em campanha — defendia entregar a Amazônia brasileira aos Estados Unidos e já eleito, inclusive, cogitou manter uma base militar americana em solo brasileiro. Como ele não é levado a sério nem por seus correligionários, a fala foi desmentida por um de seus homens.

Jair ainda defendeu, durante toda a sua campanha, que indígenas e quilombolas não teriam espaço em seu governo.

Estávamos calculando os retrocessos de Bolsonaro em cerca de 30 anos, mas os estragos que ele pode causar às aldeias e quilombos pode nos custar mais de 100 anos de atraso.

 

Privatizações criminosas

A Vale, que é responsável direta por dois crimes ambientais gravíssimos em menos de quatro anos, é uma das estatais privatizadas nos últimos 20 anos. Bolsonaro quer ampliar o processo de privatizações no Brasil e falou em fazer isso em mais de 100 instituições.

Sua ânsia por entregar as estatais a empresas privadas é também uma forma de ceder potências, conhecimentos e pesquisas brasileiras para instituições que não terão nenhum compromisso com o povo, que não se preocuparão com a população.

E tal postura vai na contramão de uma busca por soberania nacional e a falta de compromisso das empresas privadas (e a busca incessante por lucro) pode ser responsável por outros crimes ambientais e negligências na proporção de Mariana e Brumadinho.

 

Política externa desastrosa

O homem que fala que a nossa bandeira jamais será vermelha fez questão de bater continência para a signa dos Estados Unidos e assumiu uma postura de capacho de Donald Trump e de suas políticas desastrosas.

Além de prometer uma base militar norte-americana e sugerir a mudança da embaixada brasileira de Israel para Jerusalém, o que vai prejudicar a venda de carne para países árabes. Bolsonaro disse ainda em algumas ocasiões que mudaria os acordos comerciais com a China para fortalecer os laços com os Estados Unidos, mas tal medida pode ser catastrófica para a economia do Brasil.

Ele ainda se comportou como um capataz dos interesses dos Estados Unidos na Venezuela e, como um cão a espera de recompensa, tratou de se aliar à Trump e reconhecer Juan Guaidó como presidente de nosso vizinho na América Latina mesmo depois de uma eleição democrática que deu o cargo a Nicolás Maduro.

A falta de prestígio na posse de Bolsonaro e sua falta de liderança no cenário mundial já dão sinais dos problemas que o Brasil terá no futuro. Ainda não é possível calcular quantos anos serão precisos para voltarmos a ter protagonismo internacional.

 

Educação elitista

O ministro da Educação de Bolsonaro, Ricardo Vélez, afirmou ao Valor Econômico na segunda-feira (28) que “a ideia de universidade para todos não existe”. Esta visão, que é corroborada por Jair, mostra a postura elitista e preconceituosa do atual governo.

Vélez defendeu ainda, para ficar ainda pior, que “as universidades devem ficar reservadas para uma elite intelectual, que não é a mesma elite econômica [do país]”, outra postura que mostra como eles são contra o povo, que não costuma frequentar nem a elite intelectual nem econômica.

A falta de preparo e de postura do governo Bolsonaro neste cenário é desastroso, assim como em outras áreas, e novamente temos aqui um cenário que pode se tornar uma catástrofe à médio e longo prazo.

E com isso, projetos como o ProUni, que ajudou 50 milhões de pessoas a ingressarem na universidade, podem ser sucateados. O povo que chegou à faculdade no governo Lula pode ficar distante da sala de aula no ensino superior e isso é um enorme retrocesso.

 

Armas e violência

Durante a campanha, Bolsonaro fez muitas promessas perigosas, uma delas é a facilitação de posse e porte de armas. Em seu discurso, ele defende que a população estará protegida com um revólver ou pistola na mão mesmo quando as pesquisas apontam que tal medida costuma ser catastrófica e aumenta a violência e as taxas de homicídio.

Há, porém, um grupo que sorri com a facilitação da posse e do porte de armas: quem as vende. Bolsonaro já posou segurando armamento da Taurus, umas das maiores beneficiadas com a nova lei.

Outro ponto importante nesta discussão é que armar a população (serão até quatro por cidadão) pode aumentar a violência, porque criminosos terão como foco o roubo de munições e armas, itens caros, ainda mais no mercado ilegal.

 

Direitos Humanos sofre ataques

Bom, este é um campo em que Bolsonaro se posicionou contra há muitos anos. Ele traçou seu caminho atacando a comunidade LGBT, negros, indígenas, mulheres e a maioria de suas falas absurdamente polêmicas foram ataques às pessoas diferentes dele.

Certa feita, durante a campanha, Bolsonaro deu a tônica de seu governo em um encontro na Paraíba. Ele disse, em fevereiro de 2017, (quando usava o dinheiro público para fazer campanha eleitoral quando deveria estar dando expediente como deputado federal) que “as minorias têm que se curvar para as maiorias.”

No segundo dia de seu mandato ele colocou em prática sua ameaça e retirou a população LGBT da Política de Direitos Humanos.

O discurso de ódio proferido por Bolsonaro é também responsável pelo aumento de casos de feminicídio no Brasil. Em 13 dias, pelo menos 67 casos foram registrados no país.

 

Transparência escondida

No dia 24 de janeiro o presidente em exercício General Mourão (PRTB), vice de Bolsonaro, assinou um decreto muito perigoso para a democracia. Ele alterou as regras de aplicação da LAI (Lei de Acesso à Informação), recurso que pode ser usado por qualquer cidadão que queira saber informações dos governos municipais, estaduais e federais e muito usado pela imprensa no país.

O governo de Bolsonaro permitiu que funcionários em cargos comissionados de sua gestão podem recusar a dar informações e classificá-las como secretas e ultrassecretas. Em primeira vista — e o discurso adotado — é que a medida está sendo usada para diminuir a burocracia, como era feito durante a ditadura militar.

Mas na prática, é uma forma eficaz de não respeitar os preceitos democráticos de uma República. Neste momento, centenas de funcionários do governo podem limitar o acesso do povo a informações, por exemplo sobre corrupção, descaso, mal uso do nosso dinheiro, entre muitos outros assuntos.

A LAI é um recurso muito utilizado pelos jornalistas e muitas reportagens que denunciaram crimes do governo partiram deste recurso.

 

Liberdade de imprensa ameaçada

Ainda sobre informação, Bolsonaro elencou outro grande inimigo em seu mandato: a imprensa, ou aquela que descobriu o escândalo milionário do WhatsApp, a que descobriu as relações pessoais e criminosas entre Fabrício Queiroz e a família de Jair, principalmente com seu filho Flávio, que já empregou familiares de milicianos.

Em sua posse, Bolsonaro tratou os jornalistas com violência e desde o primeiro dia de seu mandato mostrou qual seria sua relação com a imprensa: a de distância.

Além disso, ele elegeu duas emissoras — além de suas redes sociais — como mídias institucionais do governo. Record e SBT têm sido usadas por Bolsonaro e a família para entrevistas exclusivas e reportagens sem nenhum tom crítico, as chamadas chapa-brancas.

Uma demonstração da postura apática destas emissoras foram as aparições de Bolsonaro durante a campanha. Ele se recusava a debater com os outros candidatos, mas permanecia às vezes por hora no ar ao vivo enquanto os outros presidenciáveis cumpriam os ritos democráticos de uma campanha.

Os anos de Bolsonaro no poder podem ser longos para a democracia e para a liberdade da imprensa em sua atuação.

 

Previdência prejudica trabalhador

Neste cenário fica evidente que Bolsonaro mantém dois pesos e duas medidas. Ele, que defende uma reforma da Previdência severa e que será um enorme fardo para o trabalhador, não pretende incluir os militares — categoria que faz parte — nos cortes da aposentadoria.

Segundo o relatório “Aspectos Fiscais da Seguridade Social no Brasil”, publicado em no dia 9 de julho de 2018 pelo Tesouro Nacional, os militares são responsáveis por R$ 34,1 bilhões no déficit da Previdência no país.

Bolsonaro fala do rombo na Previdência, mas parece não se preocupar com mais de 30 bilhões anuais e ainda permite que filhas de militares, como é o caso da atriz Maitê Proença, continuem a receber pensões robustas pelos serviços prestados por outra pessoa — o seu pai — ao país.

A falta de isonomia entre militares e civis, neste caso, também indicam um retrocesso em como o dinheiro da população é utilizado pelo governo. E quando Bolsonaro fala de fechar a torneira e não menciona sua classe, ele está sendo conivente com a disparidade.

 

Agência PT de Notícias

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