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Patrus Ananias exige a presença do Estado para que direitos sejam cumpridos

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O lucro ou a vida?

Patrus Ananias

Quando nos encontramos em um momento triste e grave de refletir sobre a preservação da vida, do meio ambiente compartilhado e também sobre a defesa dos direitos daqueles mais fragilizados, exigimos a ação e a responsabilidade do Estado, para garantir o cumprimento dos direitos e a penalização daqueles que são explicitamente culpados. Exigimos a presença do Estado, com plena razão.

Porém, corre em nossa sociedade a percepção de que a privatização, a entrega dos bens nacionais à iniciativa privada, é capaz de tornar tudo melhor. Mas qual o compromisso primordial da iniciativa privada, o lucro ou o bem comum? Os acionistas ou a preservação da vida? O ganho máximo ou a preservação do meio ambiente para as gerações futuras? Existe aí uma contradição insolúvel.

As empresas desejam o lucro maximizado e o que observamos no Brasil é a presença ampla de um capitalismo selvagem. Um capitalismo que avança sobre a vida dos trabalhadores e daqueles que não têm maneiras de se defender contra a força concentrada do capital. A iniciativa privada ultrapassa suas metas e exporta suas realizações, sem preocupações com desenvolvimento sustentado – exceto aquelas que são impostas pelo Estado.

O compromisso com o bem comum, com a preservação da vida e com um projeto de nação são responsabilidades do Estado Democrático. O Estado é o único capaz de garantir metas de longo prazo para o futuro de um país, no sentido de integrar as várias dimensões da vida – econômica, política, cultural, ambiental. Integrar as dimensões da vida buscando a superação de desigualdades e o compartilhamento efetivo de um bem comum, em um país que garanta oportunidades e defenda a vida.

Se aceitamos a economia de mercado, se aceitamos o empreendedorismo como forma de avanço econômico, isso deve estar sempre subordinado ao Direito à vida. Organizamo-nos em sociedade, em primeiro lugar, para garantir um conjunto de direitos e deveres que preservam a vida.

As tragédias de Mariana e de Brumadinho impõem a necessidade de refletir sobre os limites que devem pairar sobre a iniciativa privada. A iniciativa privada deve estar subordinada à garantia dos direitos, ao bem comum, à justiça social e ao projeto de nação que queremos para o Brasil.

 

Patrus Ananias é deputado federal (PT-MG), ex-ministro do Desenvolvimento Social, que implantou o Bolsa Família, e do Desenvolvimento Agrário

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