Home Portal Notícias Bancada do PT mostra perplexidade com decisão de Dias Toffoli que mantém Lula preso

Bancada do PT mostra perplexidade com decisão de Dias Toffoli que mantém Lula preso

4 min read
0

O líder em exercício do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA), usou a tribuna na noite desta quarta-feira (19) para manifestar o protesto e perplexidade da bancada petista com a decisão do presidente da Suprema Corte, ministro Dias Toffoli, que derrubou liminar concedida por outro ministro do STF, Marco Aurélio Melo, que determinava a soltura de todas as pessoas presas após decisão em segunda instância.

A liminar, que atendeu a um pedido de Ação Declaratória de Constitucionalidade, elaborado pelo PCdoB, beneficiaria vários presos que ainda têm recursos pendentes nos tribunais superiores, inclusive, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa de Lula tinha protocolado pedido de libertação imediata do ex-presidente.

“A Constituição de 88 garante que a prisão só ocorrerá depois de transitado em julgado, ou seja, somente depois de julgado em todas as instâncias. O que o ministro Marco Aurélio fez foi restabelecer este preceito. Mas, infelizmente o ministro Toffoli cassou a liminar”, lamentou Florence. Ele destacou que é questão de tempo para que o respeito à Constituição seja garantido. “Tenho certeza de que em abril, quando o Pleno do STF julgar definitivamente essa questão, será mantido o respeito ao dispositivo da Constituição.

Legitimidade – A presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), em sua conta no twitter afirmou que o ministro Marco Aurélio tinha “poder, convicção e legitimidade” para decidir. “Assim o fez”. E acrescentou que há um ano o ministro defende essa posição, “baseada no entendimento da maioria do Supremo.

Também no twitter, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) lamentou a decisão do ministro Toffoli. “A jurisprudência do STF foi passada para trás. O ministro Marco Aurélio de Mello tem toda a legitimidade e sua decisão deveria ter sido respeitada. Mas, infelizmente, quando se trata de Lula, as coisas são diferentes no Brasil!”

Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), ao optar por confrontar a Constituição, a decisão de Toffoli sobre liberdade em segunda instância não dialoga com a democracia e com o Estado Democrático de Direito.

Vânia Rodrigues

 

Carregar mais notícias
Comments are closed.

Vejam também

Núcleo Agrário do PT defende votar com urgência projetos para socorrer agricultores familiares

Com o pedido de urgência aprovado, a Bancada do PT na Câmara – juntamente com o Núcl…