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Projeto que assegura direito à reconstrução de mamas em mulheres é aprovado

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O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (4) proposta que assegura o direito à reconstrução das duas mamas para garantir sua simetria em mulheres submetidas a tratamentos contra o câncer. Ao encaminhar o voto favorável da Bancada do PT, a deputada Erika Kokay (PT-DF) destacou que a reconstrução é fundamental para a vida de muitas mulheres vítima de câncer. “Faço inclusive, neste momento, uma homenagem a todas as mulheres que recomeçam todos os dias, que recuperam a sua autoestima e, a partir daí, se colocam para a vida e ajudam outras mulheres que descobrem que têm câncer de mama”.

Erika lembrou que recentemente tivemos o “Outubro Rosa” para alertar sobre a necessidade do diagnóstico precoce e de estruturas na saúde pública que possibilitem esse diagnóstico. “Mas, infelizmente, estamos vivenciando a perspectiva de um aprofundamento de uma lógica que congelou as despesas primárias pelos próximos 19 anos, posto que já se foi um ano de restrição ao conjunto das políticas públicas, imposto pelo congelamento de investimentos públicos”, lamentou.

O texto aprovado, e que vai à sanção, é o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 4409/16, do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT). Isso porque o texto da Câmara tratava apenas do direito à simetrização das mamas ao tempo da cirurgia no âmbito do Sistema Único de Saúde. O substitutivo do Senado estendeu esse direito às mulheres que se submetem ao procedimento cirúrgico na rede particular de saúde, com as mesmas regras já existentes para o SUS.

Estatísticas – O Instituto Nacional do Câncer (Inca) José de Alencar Gomes da Silva, órgão auxiliar do Ministério da Saúde no desenvolvimento e coordenação das ações integradas para a prevenção e o controle do câncer no País, informa que a neoplasia de mama é o tipo de câncer mais comum entre as mulheres no mundo. Estima-se que são registradas cerca de 60 mil novas ocorrências e 14 mil mortes anuais em razão dessa doença somente no Brasil.

Existem diversas terapias para tratamento dessa doença, todavia, se ele é detectado em estágios mais adiantados pode levar à realização de cirurgias impactantes como a mastectomia. A reconstrução da mama contribui em geral para que algumas mulheres reconquistem a autoestima e sensação de completude, bem como as auxilia na recuperação da autoimagem e na superação do trauma causado pelo câncer.

Segundo a Sociedade Brasileira de Mastologia, apenas 20% das mulheres são submetidas à cirurgia reparadora, mesmo com recomendações do Ministério da Saúde e do Conselho Federal de Medicina.

Vânia Rodrigues

 

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