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Seminário debaterá aplicação da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos

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A Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (6) o Seminário “A importância de uma Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) para o Brasil”. O evento tem como objetivo apresentar e debater o relatório do deputado Nilto Tatto (PT-SP), discutido pela Comissão Especial que analisou a PNARA (PL 6.670/16), com entidades da sociedade civil, movimentos sociais e segmentos de setores públicos envolvidos com o tema. O documento de 87 páginas (ver íntegra ao final da matéria) propõe medidas para alimentação saudável à população brasileira; pela defesa do meio ambiente e da saúde pública.

O evento terá início às 14h, e a programação será dividida em três partes: abertura e duas mesas de debate. Devem participar da cerimônia de abertura o presidente da Comissão Especial do PNARA, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ); o autor do requerimento de realização do seminário e sub-relator do colegiado, deputado Pedro Uczai (PT-SC); além do deputado Nilto Tatto. Está prevista a participação, via vídeo, do Diretor-Geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO/ONU), José Graziano.

A primeira mesa de debates contará com a presença do representante da FAO/ONU no Brasil, Gustavo Chianca; do representante da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Paulo Rodrigues; do Presidente da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Aristides Junqueira; e da representante do Greenpeace, Marina Lacôrte. Um convite para participar do debate foi enviado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), mas ainda não há confirmação sobre a vinda de um representante.

Já a segunda mesa vai contar com a participação da representante da Defensoria Pública da União, defensora Thaís Aurélia Garcia; e da diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (DSAST) da Secretaria de Vigilância do Ministério da Saúde, Daniela Buosi Rohlfs.

Para esse debate também foram enviados convites a 4ª Câmara de Coordenação e Revisão de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal e para a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). As duas instituições ainda não confirmaram o nome de seus representantes.

Após a última mesa ocorrerá um debate aberto ao público presente sobre o projeto de lei.

O deputado João Daniel (PT-SE) também é autor de um dos requerimentos que viabilizou o seminário.

Leia o relatório completo:

COMISSÃO PNARA – PARECER

 

Serviço

Seminário: “A importância de uma Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) para o Brasil”

Data: 6 de novembro de 2018

Local: Auditório Nereu Ramos – Câmara dos Deputados

Horário: 14h

 

Héber Carvalho

 

 

 

 

 

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