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Prefeitura de São Paulo aplica multa milionária como punição ao Festival Lula Livre

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Em nota divulgada nesta segunda-feira (17), a Frente Brasil Popular (FBP) – única organizadora do ato Festival Lula Livre que aconteceu no último domingo (16) na Avenida Paulista – repudia a perseguição política realizada pela Prefeitura de São Paulo, que puniu o festival com uma multa de R$ 3,4 milhões. “A multa, milionária e impagável, contrasta com manifestações feitas por outros grupos políticos na mesma Avenida e evidencia o ataque à liberdade de expressão e reunião”, diz o texto da nota.

 

 Leia a íntegra da nota

 

A Frente Brasil Popular, única organizadora do ato Festival Lula Livre que aconteceu no último domingo (16) na Avenida Paulista, repudia a perseguição política realizada pela Prefeitura de São Paulo.

Através da Subprefeitura da Sé, o órgão público ignora a legislação que prevê que na Avenida Paulista pode ser realizada manifestações e aplicou uma multa de R$ 3,4 milhões.

O ato político e cultural recebeu artistas e ativistas que usaram o seu direito de manifestarem em defesa da liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela democracia, conforme foi anunciado no texto de divulgação da atividade.

A multa, milionária e impagável, contrasta com manifestações feitas por grupos de outros espectros políticos na mesma avenida e é mais uma evidência dos ataques ao Estado Democrático de Direito e à Constituição que prevê o direito à liberdade de expressão e reunião.

Diante desse cenário, a Frente Brasil Popular vai continuar defendendo de todas as formas possíveis legais e políticas a Constituição Federal que em seu artigo 5º afirma que “XVI – todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente”.

São Paulo, dia 17 de setembro de 2018

Frente Brasil Popular

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