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Nota do PT na Câmara: Trump deveria ser réu no Tribunal Penal Internacional

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A Bancada do PT na Câmara divulgou, nesta quarta-feira (20), nota de repúdio contra as ações de perseguição a migrantes por parte do governo de Donald Trump. O texto, assinado pelo líder da bancada, Paulo Pimenta (PT-RS), condena “as ações xenófobas, racistas e violadoras de todos os tratados de direitos humanos aplicadas pelo governo de Donald Trump contra cidadãos e cidadãs de diversos países” e diz que ele deveria “estar sentado no banco dos réus do Tribunal Penal Internacional de Haia”, corte que julga crimes contra a humanidade.

A nota também cobra do governo brasileiro “uma manifestação à altura de tais ações execráveis por parte do governo estadunidense”.

Confira abaixo a íntegra da nota.

NOTA OFICIAL DO PT NA CÂMARA

A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados repudia as ações xenófobas, racistas e violadoras de todos os tratados de direitos humanos aplicadas pelo governo de Donald Trump contra cidadãos e cidadãs de diversos países.

Na realidade, manifestações de repúdio, embora necessárias e fundamentais no atual momento, são gestos muito pouco efetivos para responder às atrocidades cometidas por alguém que deveria estar sentado no banco dos réus do Tribunal Penal Internacional de Haia.

O governo dos Estados Unidos – notoriamente, mas não exclusivamente na gestão de Donald Trump – comete crimes contra a humanidade de forma recorrente e sistemática. O centro de torturas de Guantánamo é prova incontestável disso e a saída voluntária do Conselho de Direitos Humanos da ONU confirma o desprezo desse país para com os direitos humanos.

A perseguição contra migrantes, que incluiu deportações e detenções em larga escala, alcançou um patamar absolutamente inaceitável com a prisão de crianças separadas de seus pais e submetidas a condições indignas e degradantes. Estas cenas já foram experimentadas e repelidas pela humanidade em outros momentos históricos, mas o governo dos Estados Unidos parece não perceber isso.

As imagens de crianças trancafiadas em jaulas, amplamente divulgadas por meios de comunicação em todo o mundo, nos remetem aos campos de concentração nazistas e geram uma sensação de que estamos retrocedendo enquanto civilização.

Esse tipo de medida reflete o momento trágico que vive a nossa civilização. Temos presenciado no último período um conjunto de retrocessos no campo da democracia e dos direitos humanos em todos os continentes, além de uma crescente onda fascista que se alastra especialmente pela Europa e pelos Estados Unidos, mas que reverbera também no Brasil.

Diante desse cenário lamentavelmente grotesco de gravíssimas violações aos princípios da dignidade humana por parte do governo Trump, sobretudo no que se refere aos direitos de migrantes e de crianças e adolescentes, reafirmamos com toda a nossa energia a importância fundamental da defesa dos direitos humanos como bandeira universal e imprescindível que está muito além de quaisquer disputas ideológicas e partidárias.

E exigimos do governo brasileiro, tendo em vista a longa tradição e o histórico compromisso do Brasil com a construção de um mundo de paz e igualdade entre os povos, uma manifestação à altura de tais ações execráveis por parte do governo estadunidense, inclusive em fóruns internacionais como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos.

Brasília, 20 de junho de 2018.

Dep. Paulo Pimenta (PT-RS)
Líder do PT na Câmara dos Deputados

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