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Comissão da Mulher, espaço de resistência e produção

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Ana Perugini

Treze anos se passaram desde o primeiro mandato parlamentar como vereadora, em Hortolândia, município da Região Metropolitana de Campinas. De lá para cá, muitos desafios foram superados com a força e fé de mulheres e homens que sempre estiveram conosco, a nos sustentar. O embate pelos direitos das mulheres nos acompanha desde então nesse caminhar que se fez e se faz caminhando.

Ao longo desta década, avançamos um pouco nas políticas públicas em favor das mulheres. Temos leis que nos protegem; faltam, contudo, ações para que essas leis funcionem e que, de fato, nos protejam. Na política e nos cargos de decisões do nosso país, ainda somos “náufragas, em oceano de machos”, parafraseando Eduardo Galeano, escritor uruguaio ao analisar a participação política no Uruguai.

Ao assumir a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMulher) da Câmara dos Deputados, resolvi fazer desse espaço mais uma arena de ocupação, resistência e produção. Para isso, foi preciso criar um movimento de mão dupla. Ao mesmo tempo que precisava levar o colegiado para fora de Brasília, para ouvir as angústias e as expectativas de mulheres que não podem ir até a capital federal, deveria trazer de volta ao centro do poder os movimentos sociais feministas, afastados de Brasília pela inoperância administrativa e pelo clima de faz de conta instaurado na Câmara Federal na gestão de Eduardo Cunha.

Evidente que todas as iniciativas da nossa gestão tiveram o apoio amplo do nosso coletivo de deputadas e deputados integrantes da CMulher, que entenderam o propósito dos projetos.

O Café com Elas, espaço que a cada quinze dias discute problemas específicos relacionados às mulheres, na sala da Presidência da Comissão, já promoveu debates com mulheres da sociedade civil, órgãos de proteção aos direitos da mulher e movimento social organizado. Recebemos, também, editoras de revistas e sites voltados para as mulheres, para debater a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que destinou 30% dos recursos e do tempo de rádio e tevê para as campanhas femininas e também para trocar experiências e informações para fortalecer a política em defesa dos direitos das mulheres nos meios de comunicação.

Criamos o Tribuna das Mulheres, espaço de fala de 15 minutos destinado a representantes dos movimentos de mulheres especialistas e cidadãs, previamente convidadas, para apresentar demandas ou debater pautas pertinentes às atribuições da comissão, antes da reunião deliberativa da CMulher, que acontece toda quarta-feira. Nas três edições ao longo do nosso mandato, ouvimos Myllena Calasans de Matos, do Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher Cladem-Brasil; Hellen Cristhyan, coordenadora da Casa de Cultura Frida; e Joluzia Batista, assessora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA).

Uma ação descentralizada da comissão nos estados com a realização de mesas-redondas sobre temas de interesse da mulher surgiu com o CMulher em Movimento. A proposta é que as atividades aconteçam em junho, julho, novembro e dezembro. A primeira atividade aconteceu no último dia 7, na Câmara de Araraquara, na região central do Estado, em parceria com a deputada estadual Marcia Lia (PT-SP), e teve como tema a diferença entre feminicídio e homicídio.

Nesse início de trabalho, além das novas ações da comissão destacadas acima, já aprovamos mais de uma dezena de requerimentos, elaboramos uma cartilha sobre a Economia do Cuidado, realizamos diligência para averiguar a prisão ilegal de uma indígena em Caraguatatuba, no litoral norte paulista, e a ajudamos a organizar o seminário Mulheres na Política, em parceria com a Secretaria da Mulher e apoio da ONU Mulheres e com os Diálogos Nórdicos, para debater as mudanças eleitorais, as ferramentas estratégicas para campanhas de mulheres, as experiências nórdicas de participação política e as mulheres negras em espaços de poder.

Assumir essa comissão e vê-la funcionando assim me dá a sensação que não foi uma tarefa que escolhi acumular nesse ano atípico, com volume de demandas imenso e com uma ponte aérea semanal. Abraço a missão a mim confiada com a certeza de que o objetivo é fazer a diferença na vida de muitas mulheres, com os debates que travamos e travaremos na defesa contínua e incansável dos direitos das meninas e mulheres do nosso país.

 

  • Ana Perugini é deputada federal pelo PT-SP, presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, coordenadora-adjunta da Bancada Feminina e coordenadora-geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres.

 

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