Home Portal Notícias Brasil integra “lista suja” da OIT por violar convenções trabalhistas

Brasil integra “lista suja” da OIT por violar convenções trabalhistas

6 min read
0

Com apenas seis meses de vigência, a Reforma Trabalhista traduzida na Lei 13.467/2017 – enfiada goela abaixo do trabalhador brasileiro, pelo governo ilegítimo de Michel Temer, já provoca estragos também nas convenções internacionais das quais o Brasil é signatário. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) anunciou nesta terça-feira (29) que o Brasil passa a integrar a “lista suja” da entidade por violar as convenções e recomendações trabalhistas estabelecidas pela organização. O Brasil está no rol dos 24 piores casos de violação do mundo.

A reforma prometida por Temer não melhorou a vida dos trabalhadores. Acentuou a crise econômica, ao agravar ainda mais a concentração de renda, o desemprego que atinge mais de 13 milhões de brasileiros e, como consequência, a desigualdade social.

Ao longo do desgoverno de Temer, o País testemunhou assassinatos de líderes trabalhistas do campo e da cidade. Assistiu violações das leis trabalhistas ao rasgar a CLT, e o não cumprimento dos artigos previstos nas convenções internacionais estabelecidos pela OIT.

O deputado federal Lula Bohn Gass (PT-RS) lembrou que o Brasil integra a OIT desde a sua fundação e, segundo ele, esse constrangimento internacional que o País está passando é fruto da política nefasta contida nas normas trabalhistas imposta pelo ilegítimo governo brasileiro.

“O Brasil volta ao século passado. O Brasil que é integrante da OIT – desde a sua fundação -deveria respeitar as normas do trabalho, mas pelo contrário, o golpista do Temer e a sua turma as violaram através da Reforma Trabalhista tirando e fragilizando direitos dos trabalhadores”, lamentou Bohn Gass.

Na avaliação do deputado, que é coordenador do Núcleo do Trabalho da Bancada do PT, só existe um caminho para o Brasil retomar a credibilidade junto aos organismos internacionais como a OIT. “Lamentamos que o Brasil seja exposto ao ridículo por retirar o direito do povo trabalhador. A nossa luta é uma só: é lutar pela revogação da Reforma Trabalhista porque ela fragiliza o mundo do trabalho, cria instabilidade jurídica e, ao mesmo, tempo piora a economia do nosso País. Os trabalhadores não podem ter os seus direitos violados”, sentenciou Bohn Gass.

Comitê – Ao entrar na chamada ‘lista curta’ da OIT – dos 24 casos mais graves registrados no mundo -, o Brasil passará a ser alvo de um intenso exame pela Comissão de Aplicação de Normas da Organização. Na prática, o governo será obrigado a responder sobre as violações de normas das quais o Brasil é signatário, o que gera um constrangimento internacional ao País.

Todo ano, a partir de uma avaliação prévia do Comitê de Peritos da OIT, especialistas em relações do trabalho do mundo todo, representantes de empregadores e trabalhadores estabelecem uma lista preliminar de 40 casos de graves violações, a chamada “lista longa”. Dessa lista, são selecionados os 24 casos mais graves.

Com Temer, o Brasil entrou na lista longa em 2017 por violar as Convenções 98, 151 e 154. E, agora, em 2018, com a nova legislação em vigor, o País passou a integrar a lista curta por violar as Convenções 98 e 144, que tratam, respectivamente, da regulamentação da Convenção Coletiva e da obrigatoriedade de consulta aos trabalhadores em casos de mudanças como as promovidas pela reforma trabalhista.

Benildes Rodrigues com CUT

Carregar mais notícias
Comments are closed.

Vejam também

João Daniel faz apelo na Câmara em defesa da Petrobras e contra a política de desativação no Nordeste

Durante a sessão remota da Câmara, nessa semana, o deputado federal João Daniel (PT-SE) re…