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Audiência na CDHM discute paralisação de processos de demarcação de terras indígenas

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A Comissão de Direitos Humanos e Minorias discute nesta tarde a estagnação dos processos de demarcação de terras e violações de direitos dos povos indígenas no Brasil. O deputado Luiz Lula Couto (PT-PB), que pediu a realização do debate, afirma que a situação dos índios é preocupante, principalmente nos estados de Mato Grosso do Sul, Maranhão e Bahia. A audiência será realizada no plenário 9 a partir das 14 horas.

De acordo com o parlamentar, Mato Grosso do Sul é o estado com o maior número de morte de indígenas no Brasil. No Maranhão, Couto cita o assassinato do líder da comunidade Vergel, no município de Codó, Antônio Isídio Pereira da Silva. Ele foi encontrado morto após ameaçar denunciar a ação de madeireiros e grileiros na região.

Segundo o deputado, indígenas de todo o País dizem que os programas de proteção aos defensores de direitos humanos permanecem inadequados para atendê-los, sobretudo pela falta de engajamento de alguns governos estaduais.

“É amplamente reclamada uma estagnação dos processos de demarcação de terras indígenas, sobretudo pelo enfraquecimento e redução de pessoal da Funai; por falta de vontade política na conclusão de procedimentos de demarcação; falta de treinamento em direitos humanos para servidores públicos que compõem o quadro do Poder Executivo e lentidão do STF em julgar os casos judicializados que envolvem processos de demarcação”, lista Couto.

 

Debatedores

Foram convidados para discutir o assunto:

– o subprocurador-geral da República e integrante da 6ª Câmara – Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais Antonio Carlos Alpino Bigonha;

– o secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzatto;

– a coordenadora do Grupo de Trabalho Comunidades Indígenas, defensora pública federal Daniele de Souza Osorio;

– a representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) da região amazônica Ângela Kaxuyana;

– o representante da Apib das regiões do Leste e Nordeste Neguinho Truká;

– o representante da Apib da região do Centro Oeste Lindomar Terena;

– o representante da Apib das regiões do Sul e Sudeste Douglas Kaingang; e

– um representante da Fundação Nacional do Índio (Funai).

 

Agência Câmara Notícias

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