Home Portal Notícias Lula Livre Líder Paulo Pimenta confirma visita de Comissão Externa a Lula nesta terça, 24

Líder Paulo Pimenta confirma visita de Comissão Externa a Lula nesta terça, 24

4 min read
0

O líder do PT na Câmara, Paulo Lula Pimenta (RS), em nota divulgada no início da noite desta segunda-feira (23), afirma que a Comissão Externa de deputados manterá a inspeção in loco onde o ex-presidente Lula é mantido como preso político em Curitiba. Pimenta, que é coordenador da comissão, lembrou que “em nenhum momento a Comissão solicitou à juíza Carolina Lebbos autorização para a inspeção, pois se trata de prerrogativa constitucional da Câmara dos Deputados formar comissões externas para que averiguem condições carcerárias em todo o território nacional, inclusive na sede da Polícia Federal em Curitiba”.

O parlamentar destaca que a negativa da juíza é um “grave ataque ao poder legislativo e um atentado à independência dos três Poderes e ao estado democrático de direito”. A Comissão Externa estará nesta terça-feira (24), na sede da Polícia Federal na capital do Paraná. Confira abaixo a íntegra da nota:

 

NOTA DA COMISSÃO EXTERNA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS QUE IRÁ A CURITIBA

 

A propósito de decisão da juíza Carolina Lebbos de barrar inspeção da Comissão Externa da Câmara dos Deputados à sede da Polícia Federal em Curitiba, o coordenador, deputado Paulo Lula Pimenta (PT-RS), esclarece:

 

“Na qualidade de coordenador da Comissão Externa, comuniquei aos outros doze membros e ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que a inspeção está mantida para amanhã, terça-feira (24), às 11h, com o objetivo de verificar in loco as condições em que se encontra detido o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em nenhum momento a Comissão solicitou à juíza Carolina Lebbos autorização para a inspeção, pois se trata de prerrogativa constitucional da Câmara dos Deputados formar comissões externas para que averiguem condições carcerárias em todo o território nacional, inclusive na sede da Polícia Federal em Curitiba. A Comissão comunicou à juíza a data da realização da inspeção e lhe solicitou providências junto à Polícia Federal para viabilizar o acesso da delegação parlamentar.

A juíza não poderia invadir prerrogativa da Câmara dos Deputados, definida pela Constituição Federal, e tampouco lhe caberia negar um pedido que não foi feito pela Comissão. A atitude da juíza é um grave ataque ao poder legislativo e um atentado à independência dos três Poderes e ao estado democrático de direito.

 

Brasília, 23 de abril de 2018.

Paulo Lula Pimenta (PT-RS), coordenador da Comissão Externa da Câmara dos Deputados

 

Foto: Ricardo Stuckert

 

Carregar mais notícias
Comments are closed.

Vejam também

Executiva Nacional do PT se reúne com Lula em Salvador (BA) nesta quinta (14)

Reunião marcará solidariedade do partido ao povo nordestino diante do descaso federal com …