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Projeto de Paulo Pimenta isenta gás de cozinha de impostos e inclui o item na cesta básica

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O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) apresentou projeto de lei isentando o gás de cozinha de impostos, além de inclui-lo como um item da cesta básica. Em um vídeo publicado nas redes sociais, o parlamentar destacou que a proposta tem o objetivo de evitar os sucessivos aumentos no preço do gás de cozinha – adotado pela nova política de reajuste da Petrobras – que penaliza especialmente os brasileiros mais pobres.

Na justificativa do projeto o deputado informa que, desde junho, quando a Petrobras anunciou a nova política de preço do gás de cozinha – seguindo a flutuação no preço nos mercados internacionais do petróleo – ocorreram seis aumentos atingindo 67,8% de reajuste. Até maio de 2017, a estatal adotava uma política que evitava o repasse automático da volatilidade do câmbio e das cotações internacionais no mercado interno, e o reajuste era anual.

“Talvez nenhuma medida adotada pelo governo Temer seja tão prejudicial ao povo quanto os aumentos no gás de cozinha. Não é possível que a cesta básica seja isenta de impostos, e que o gás de cozinha não tenha o mesmo tratamento. Essa é uma medida que iria beneficiar especialmente os mais pobres, que hoje são penalizados pelas medidas anti-povo deste governo que envergonha o Brasil e o mundo”, explicou Paulo Pimenta.

Ainda como argumento para a aprovação da proposta, o parlamentar citou que o aumento desenfreado do gás de cozinha fez com que milhares de brasileiros passassem a usar a lenha para cozinhar os alimentos. Ele lembrou ainda que os atendimentos de pessoas queimadas atendidas nos hospitais por usarem fogareiros a álcool também aumento por conta da alta nos preços do gás de cozinha.

O projeto de lei reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins que incidem sobre a importação e a receita bruta de venda no mercado interno de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinado ao uso doméstico.

 

Héber Carvalho

 

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