Home Portal Notícias Reforma Trabalhista é a maior aventura da história do Brasil

Reforma Trabalhista é a maior aventura da história do Brasil

4 min read
0

A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara travou, nesta terça-feira (25), mais uma árdua batalha para tentar derrotar a base aliada do Governo no massacre aos direitos dos trabalhadores, contidos na Reforma Trabalhista (PL 6787/16). Encaminhada pelo governo ilegítimo de Michel Temer, no final do ano passado, a proposta foi alterada para pior pelo relator tucano Rogério Marinho (PSDB-RN).  O substitutivo, que altera mais de 100 artigos da CLT, foi votado e aprovado na comissão por 27 votos favoráveis e 10 contrários.

A proposta de Marinho estabelece, entre outros pontos, a regulamentação do chamado trabalho intermitente, temporário e parcial; a terceirização indiscriminada em todas as atividades; a livre negociação entre empresas e trabalhadores com a prevalência do negociado sobre o legislado. O parecer retira dos sindicatos o poder de homologar a rescisão contratual.

Antes da votação, o líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), avaliou que os parlamentares, em geral, não contavam com informações suficientes para apreciar um projeto desta magnitude.

“Nós não temos condições de votar esse texto. Eu falo nós, a Câmara dos Deputados. Vai ser a maior aventura da história do Brasil. Vão aumentar os conflitos. Nós vamos ter uma verdadeira guerra neste país”, alertou o líder petista que se mostrou indignado com o pacote de retirada de direitos.

“Esta proposta muda completamente a legislação trabalhista brasileira. Ela chega a um patamar que não sabemos no que vai dar, porque nunca se discutiu a fundo o conjunto de mudanças como as que foram apresentadas”, lamentou.

Ao se pronunciar, o deputado Wadih Damous (PT-RJ) alegou que a proposta piorada do governo golpista foi enfiada goela abaixo do parlamento e da classe trabalhadora. De acordo com ele, a proposta mexe de forma profunda nos direitos estabelecidos pela legislação.

“Esse substitutivo demole os princípios do direito do trabalho no Brasil, sobretudo o princípio protetivo ao hipossuficiente – aquele que, na relação de trabalho, é a força economicamente mais frágil”, considerou Damous.

De acordo com Damous, o projeto prevê o que nenhuma legislação trabalhista no mundo determina. “Esse texto estabelece o princípio protetivo do empregador, do capitalista. O empregador é tratado de forma privilegiada”, denunciou.

Na avaliação do deputado Paulão (PT-AL), a proposta do governo ilegítimo “é uma falácia que o governo está colocando como mantra para tentar enganar a população brasileira”. Para ele, “o relatório do deputado Rogério Marinho fere de morte cláusulas constitucionais”.

Benildes Rodrigues

Carregar mais notícias
Comments are closed.

Vejam também

PT defende CPI da Covid na Câmara para apurar omissão e responsabilizar Bolsonaro por genocídio

O líder do PT na Câmara, Elvino Bohn Gass (RS), defendeu hoje (13) a criação de uma Comiss…