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Presidente da CDHM divulga nota sobre atentado no Mato Grosso e lista providências

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O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara (CDHM), deputado Paulão (PT-AL), divulgou nota neste final de semana na qual manifesta “profunda indignação” com o atentado que resultou na morte de nove pessoas, incluindo crianças, mulheres e idosos na comunidade Taquaruçu do Norte, no Mato Grosso. “Na condição de presidente da CDHM, informo que estou acompanhando o caso com absoluta prioridade e determinei à assessoria técnica da Comissão que abra um procedimento de apuração dos fatos, oficiando as autoridades competentes sobre a investigação dos crimes … Acionei o Ministério da Justiça solicitando ao órgão que determine à Polícia Federal que se dirija ao local com a maior rapidez possível. Por fim, realizei contato com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, na figura da subprocuradora Deborah Duprat, com o intuito de somar esforços conosco na obtenção de respostas”, diz a nota. Leia a íntegra:

“Nota do presidente da CDHM sobre atentados no Mato Grosso

É com profunda indignação que recebi a notícia de um possível atentado que teria resultado na morte de cerca de dez pessoas, incluindo crianças, mulheres e idosos na comunidade Taquaruçu do Norte, na área rural do município de Colniza, no Mato Grosso, segundo informações de fontes locais.

Ainda segundo os relatos locais, há dezenas de feridos e pessoas desaparecidas. Trata-se da maior chacina no campo no estado do Mato Grosso. Segundo informações apuradas pela assessoria técnica da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), a região é marcada por conflitos agrários desde sua constituição, com diversos registros de mortes praticadas por pistoleiros profissionais. Os episódios são relatados há muito tempo por agricultores locais ameaçados de morte. Informes vindos da região dão conta de que fazendeiros querem eliminar as comunidades por considerarem que são empecilhos para seu negócio.

Não se trata de um episódio isolado no contexto dos conflitos agrários. Na última segunda, a Comissão Pastoral da Terra lançou seu relatório anual de Conflitos no Campo e constatou aumento de 22% nos assassinatos de populações do campo em função de conflitos agrários em 2016 na comparação com o ano anterior, totalizando 61 mortes. No relatório, fica latente a omissão do atual governo brasileiro, ao indicar a retirada de recursos e o fim de programas estratégicos para a melhoria da vida do trabalhador do campo, além de cortar recursos de fiscalização dos órgãos competentes para observar o cumprimento de demarcações determinadas pela Justiça, e projetos de lei e medidas provisórias que tramitam neste Congresso que retiram direitos dos trabalhadores do campo e povos tradicionais, como as MPs 215 e 759.

Na condição de presidente da CDHM, informo que estou acompanhando o caso com absoluta prioridade e determinei à assessoria técnica da Comissão que abra um procedimento de apuração dos fatos, oficiando as autoridades competentes sobre a investigação dos crimes e requerendo informações acerca das denúncias que recebemos. Acionei o Ministério da Justiça solicitando ao órgão que determine à Polícia Federal que se dirija ao local com a maior rapidez possível.

Por fim, realizei contato com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, na figura da subprocuradora Deborah Duprat, com o intuito de somar esforços conosco na obtenção de respostas.
Brasília, 20 de abril de 2017

Deputado Paulão
Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)”

Foto: Sebastião Salgado – Foto Deputado – Gustavo Bezerra

 

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