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Relator pede cassação de Eduardo Cunha e apresenta provas de quebra de decoro; PT alerta para manobras

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Aplaudido por um grupo de manifestantes aos gritos de “Fora Cunha”, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo que investiga o presidente afastado da Câmara e do mandato, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), encerrou a leitura do seu parecer pedindo a cassação do mandato do peemedebista por quebra de decoro parlamentar. No documento, de 86 páginas, o relator afirma que há provas robustas que confirmam que

Cunha mentiu à CPI da Petrobras, não somente quando negou ter contas no exterior, mas também quando afirmou não ter recebido propina ligada ao esquema.

Em março de 2015, Eduardo Cunha afirmou à CPI da Petrobras não possuir “qualquer tipo de conta” no exterior.  Disse também que “não recebeu qualquer vantagem ilícita ou qualquer vantagem com relação a qualquer natureza vinda desse processo”. Posteriormente, a Procuradoria-Geral da República confirmou a existência de contas na Suíça ligadas a Cunha e sua família.

Na conclusão do voto, o relator reforçou que a instrução probatória deixou cabalmente demonstrado que “as omissões intencionais” e as “declarações falsas” do deputado Eduardo Cunha não foram frutos de ingenuidade ou de mera interpretação equivocada da legislação tributária. “Muito pelo contrário, as provas revelaram uma intenção deliberada de se criar uma estrutura financeira e jurídica dedicada a escamotear e dissimular o recebimento de propina”.

O relator se referia à argumentação da defesa de Cunha de que o deputado é apenas beneficiário de fundos geridos por trustes (tipo de contrato no qual o dono do recurso transfere para um terceiro a administração dos valores). “Os trustes instituídos por Eduardo Cunha representam, na verdade, instrumentos para tornar viável a prática de fraudes: uma tentativa de dissimular a existência de bens (…) uma blindagem jurídica para esconder os frutos do recebimento de propina”.

No seu parecer o relator destacou ainda que Cunha se candidatou a prestar, voluntariamente, depoimentos à CPI da Petrobras, “ato que soou estranho para muitos, mas agora se sabe que havia a intenção premeditada de prestar declarações falsas sobre as contas no exterior e o recebimento de vantagens indevidas, com a clara tentativa de colocar o Congresso Nacional contra as investigações que vinham sendo efetuadas pela Operação Lava Jato”.

O deputado Valmir Prascidelli (PT-SP), integrante do Conselho de Ética e que também participou da CPI da Petrobras, considerou o parecer apresentado muito consistente na descaracterização da defesa de Eduardo Cunha, tanto com relação aos trustes, como em relação ao procedimento dele na CPI da Petrobras. “Somente esses dois fatos já implicariam em uma punição muito severa, no caso a cassação do seu mandato”, afirmou.

Prascidelli disse ainda que, embora exista um questionamento em relação à inclusão do item acusatório de recebimento de vantagens indevida, no curso da instrução, o relatório traz de forma clara e consistente as provas de que ele (Cunha) realmente recebeu dinheiro irregularmente. “Eles vão fazer manobras protelatórias das votações, mas não vejo outra perspectiva. O deputado Eduardo Cunha não vai sair vitorioso dessa votação. A cassação será aprovada”, afirmou.

O deputado do PT paulista disse, no entanto, disse que é preciso ficar atento e lembrou que na admissibilidade do processo, a votação no colegiado foi apertada – 11 a 10.  “E claro que nós precisamos saber se temos aqui os votos suficientes, pois alteraram alguns deputados. Precisamos saber como está a postura dos que defendem o governo ilegítimo do Michel Temer, conduzido por Cunha. Saber que manobras eles estão dispostos a fazer para preservar o seu mandato, para reprovar esse relatório e aprovar  outro texto com punição mais branda. Precisamos fazer as argumentações jurídicas com relação a esse fato, mas, principalmente, precisamos alertar a sociedade para que preste atenção e ajude a evitar manobras, não apenas de Eduardo Cunha, mas da sua tropa de choque, manobras do governo golpista e dos partidos que o sustentam”.

Valmir Prascidelli enfatizou que Eduardo Cunha é um profundo conhecedor das normas internas, do regimento e por isso faz tantas manobras. “Mas ele também comete equívocos e um deles foi contra ele próprio como essa sua ida à CPI, sem ser convocado, achando que com a atitude pudesse buscar caminhos, inclusive para impedir o prosseguimento da apuração, não apenas do caso dele, mas de outros denunciados”.

Vânia Rodrigues

Foto: Wilson-Dias-ABR

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