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Sibá critica parceria comercial que beneficia EUA e prejudica emergentes

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Em artigo publicado nesta sexta-feira (27) no jornal O Globo, o deputado Sibá Machado (PT-AC) faz uma defesa do Mercosul e critica a chamada Parceria Comercial Transpacífica (TPP), cujo objetivo maior seria adequar a economia mundial aos interesses das multinacionais dos EUA, EU e Japão, num momento de incertezas econômicas. “Busca-se enfraquecer os emergentes e consolidar os interesses geoestratégicos dos EUA. A bandeira do livre comércio é pura balela, já que a média das tarifas comerciais aplicadas entre os pretendentes à TPP já é bem baixa”, denuncia Sibá.

Leia íntegra do artigo:

O interesse nacional
* Sibá Machado

Ainda há os que pensam que tudo que é bom para os EUA é bom para o Brasil. Os adeptos dessa tese agora cultuam a Parceria Comercial Transpacífica (TPP), lançada pelos EUA em nome dos benefícios “incondicionais” do livre comércio. Trata-se o acordo como se fosse revolucionário e inovador, mas há vários questionamentos, inclusive de setores organizados da sociedade americana.

A TPP casa-se com a Parceria Transatlântica de Comércio e Investimentos (TTIP), entre EUA e União Europeia. Dois mega-acordos que deixam os EUA como ator central na economia mundial e englobam cerca de metade do comércio do planeta. É, de fato, o resgate da hegemonia do eixo EUA, UE e Japão, frente a novos atores como China e os emergentes (inclusive o Brics) que ameaçam a velha ordem.

O objetivo maior é adequar a economia mundial aos interesses das multinacionais da tríade, num momento de incertezas econômicas. Busca-se enfraquecer os emergentes e consolidar os interesses geoestratégicos dos EUA. A bandeira do livre comércio é pura balela, já que a média das tarifas comerciais aplicadas entre os pretendentes à TPP já é bem baixa.

Trata-se de uma espécie de mega-Alca, o famigerado projeto enterrado há doze anos. Quer-se abrir o setor de serviços — o que mais cresce e gera empregos no mundo — nos países emergentes e em alguns desenvolvidos, com privilégios especiais ao setor financeiro. Preconiza-se a abertura de soberania, com condicionantes que impeçam a aplicação de legislação nacional ou restrições a bancos e outras instituições. Os emergentes ficariam sem instrumentos para enfrentar ataques especulativos contra as moedas, por exemplo. Uma ditadura do capital financeiro. O pacote inclui a abertura de setores estratégicos como educação, saúde, comunicações etc.

Pela TPP, os EUA reafirmam a intenção de abrir o setor de compras governamentais, de grande importância para estimular o mercado interno. Naturalmente, os emergentes teriam poucas condições de competir com as potências. No caso do Brasil, essa medida inviabilizaria a política de conteúdo nacional da Petrobras, que impulsiona a indústria naval e gera renda e empregos localmente. Em resumo, conferem-se privilégios abusivos a estrangeiros, inclusive com a possibilidade de impor arbitragens internacionais, em detrimento dos Estados nacionais.

Argumenta-se que não podemos ficar de fora das “cadeias produtivas globais” e critica-se nossa opção pelo Mercosul e nossa política externa. Análise errada. Nossa política não é isolacionista, e foi nos últimos 11 anos que nossa participação no comércio mundial passou de 0,88% para 1,46% — 63% de aumento. Nos últimos três anos, diminuiu, devido à crise mundial e à sobrevalorização do câmbio, mas não por causa do Mercosul. Interesse nacional vale. Os EUA que o digam.
(Artigo originalmente publicado no jornal O Globo, edição de 27 de maio de 2016)

*Sibá Machado é deputado federal pelo PT-AC.

Foto: Salu Parente

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