Home Portal Notícias Florence presidirá comissão mista da MP que aumenta punição para bloqueio de vias públicas

Florence presidirá comissão mista da MP que aumenta punição para bloqueio de vias públicas

2 min read
0

afonso

 

O deputado Afonso Florence (PT-BA) vai presidir a comissão mista instalada nesta quarta-feira (9) para analisar a medida provisória (MP 699/15), que aumenta a punição para quem utilizar veículos para bloquear vias públicas. O Código de Trânsito prevê multa de R$ 1.915 e apreensão do veículo. A MP aumenta a multa para R$ 5.746 e apreensão do veículo. Essa multa será dobrada em caso de reincidência no período de 12 meses.

Pela proposta, os organizadores de manifestações com bloqueio poderão ser multados em R$ 19.154 (dez vezes o valor da multa para veículo). O texto permite também a suspensão da habilitação do motorista que bloquear vias com caminhões por um ano e ele também ficará proibido de receber crédito para aquisição de veículos por dez anos.

Ainda conforme a MP, os serviços de recolhimento, depósito e guarda de veículos poderão ser executados por ente público ou por particular contratado. Os custos são de responsabilidade do proprietário.

O relator será o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e o relator-revisor o deputado Ságuas Moraes (PT- MT).

Vânia Rodrigues

Foto:Gustavo Bezerra

Carregar mais notícias
Comments are closed.

Vejam também

Com PT, teríamos geração de empregos e diminuição da pobreza, diz Dweck

Em entrevista à Agência PT, a economista Esther Dweck desmonta a farsa de que o partido qu…