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CMO deve votar relatório ao PPA 2016-2019 que prioriza educação e combate à miséria

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Zeca

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar nesta quarta-feira (4) o relatório preliminar do deputado Zeca Dirceu (PT-PR) ao projeto do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2016-2019, que destina um total de R$ 8,2 trilhões a serem aplicados nos próximos quatro anos em programas voltados à população. O valor representa um aumento da ordem de 51% em relação ao PPA anterior e está voltado em grande parte à área social, contemplando agendas consideradas prioritárias pelo governo, como o Plano Brasil Sem Miséria e o Programa Educação de Qualidade para Todos. Com a votação do parecer, deputados e senadores terão até dez dias para apresentar emendas ao relatório.

Do total de recursos previstos no PPA, 84% estão vinculados aos Programas Temáticos e 16% aos Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado. O plano está estruturado em 54 programas temáticos e 46 programas de gestão, manutenção e serviços ao estado. Os recursos destinados à área social representam 55% do valor global dos programas temáticos. Ao todo somam R$ 3,7 trilhões para os próximos quatro anos, destacando-se a Previdência Social, que totaliza R$ 2,2 trilhões.

Afora os valores destinados à Previdência Social, estão previstos recursos para os programas de Saúde, (R$ 442 bilhões), Trabalho (R$ 332 bilhões), Assistência Social (R$ 243 bilhões), Educação (R$ 197 bilhões), Agricultura Familiar (R$ 133 bilhões) e Bolsa Família (R$ 123 bilhões). O deputado Zeca Dirceu fez questão de destacar a importância dispensada à educação no relatório proposto.

“Sempre fui muito ligado à educação e vejo no PPA a oportunidade de garantir a continuidade da evolução do setor. Somos a ‘Pátria Educadora’ e precisamos trabalhar a melhor possibilidade de assegurar esse objetivo. No meu relatório busco a melhor forma de caminhar junto ao Plano Nacional de Educação e assim continuar avançando nas iniciativas federais para o setor em suas mais diversas áreas”, disse.

O PPA estabelece como meta dentro do Programa Educação de Qualidade para Todos apoio à construção de 3 mil unidades de educação básica; ampliação da oferta de educação em tempo integral para 5 milhões de matrículas; oferta de 5 milhões de vagas no Pronatec; e ampliação para 1,4 milhão de matrículas em cursos de graduação presencial em instituições federais de ensino.

Infraestrutura – Depois da área social, a de infraestrutura concentra cerca de 21% dos recursos dos programas temáticos, com destaque para algumas metas: disponibilizar 3 milhões de moradias por meio do programa “Minha Casa, Minha Vida”; ampliação de 54,8 para 57,8 milhões o número de domicílios urbanos abastecidos por rede de distribuição de água ou poço ou nascente com canalização interna; ampliação de 46,8 para 49,6 milhões o número de domicílios urbanos servidos por rede coletora ou fossa séptica para os excretas ou esgotos sanitários, entre outras metas.

Outros temas – O PPA também prevê para outros temas de política pública, como desenvolvimento regional, soberania e organização do Estado, totalizando R$ 330

bilhões, o que representa 5% do total dos programas temáticos. Dentro desses outros temas, destaca-se o programa de Desenvolvimento Regional e Territorial, o mais representativo em recursos: R$ 256 bilhões, com destaque para o

crédito e o gasto tributário.

O objetivo dele é a redução das assimetrias no território e tem por meta organizar a estratégia de intervenção do governo federal em consonância com os planos estaduais de faixa de fronteira; apoiar 239 territórios rurais com um conjunto de políticas públicas integradas e territorializadas, com participação social; beneficiar 15 mil famílias com ações territorializadas voltadas ao combate à pobreza no semiárido do Nordeste; e emitir gratuitamente 1 milhão de documentos civis, trabalhistas, jurídicos e fiscais em territórios rurais.

PT na Câmara com assessoria

Foto: Thyago Marcel/Câmara dos Deputados
Mais fotos no 
www.flickr.com/ptnacamara

 

 

  • Thyago Marcel/Câmara dos Deputados

  • Ouça o deputado Zeca Dirceu na Rádio PT
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