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Mulheres querem assegurar direitos em Pacto Federativo

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moema Salu

A deputada Moema Gramacho (PT-BA) registrou em pronunciamento no plenário o encontro nesta quarta-feira (14), no Salão Negro do Congresso Nacional, de senadoras, deputadas federais e estaduais e vereadoras de todo o Brasil para discutir o aperfeiçoamento do Pacto Federativo como estratégia em defesa dos direitos das mulheres. “Todas as mulheres e todos os homens que acreditam nas mulheres estão convidados a participar deste movimento”, disse a petista.

As parlamentares defendem a presença feminina nos três níveis do Parlamento brasileiro para o cumprimento constitucional dos fundamentos do Estado Democrático de Direito e desenvolvimento dos estados. Um dos objetivos do pacto é aprovar documento em favor da celeridade na tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC), aprovada no Senado, e que estabelece reserva mínima de vagas nas próximas três legislaturas, começando com 10% do total de cadeiras; em seguida ampliando para 12% e, por fim, para 16%, na terceira eleição após a aprovação da matéria.

Gizele Benitz

Foto: Salu Parente

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