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Comissão de Direitos Humanos defende diálogo para solução dos conflitos no Mato Grosso do Sul

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O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), reforçou aos Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul que continuem insistindo no caminho do diálogo como melhor alternativa para a solução dos conflitos. Em reunião com lideranças do Tekohá Guyra Kamby’i, no município de Douradina, na manhã desta quarta-feira (9), Pimenta pediu aos indígenas um voto de confiança às autoridades, que estão mobilizadas e trabalhando para garantir a segurança das áreas que envolvem disputas por terras.

“Vamos permanecer do lado da lei, e denunciar aqueles que buscam fazer justiça com as próprias mãos. Não vamos permitir que ninguém atue à revelia da lei. O caminho da guerra não interessa para nós. Interessa pra eles”, enfatizou o deputado Pimenta.

Na semana passada, o parlamentar esteve em Campo Grande com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, onde foi firmado um acordo entre indígenas e ruralistas para o fim dos ataques, como condição para que os processos de demarcação e indenizações territoriais fossem acelerados no Poder Executivo. “Vamos cumprir o que foi acordado e acreditar na palavra do ministro da Justiça”, reafirmou Pimenta.

Indígenas do Tekohá Guyra Kamby’i temem pela segurança, após ofensiva sofrida na última quinta-feira (3). De acordo com o cacique Ezequiel, ruralistas atacaram à noite em camionetes com sistema de giroflex, fato que confundiu os Guarani e Kaiowá. “Achávamos que fosse o pessoal da segurança. Quando saímos, fomos alvejados. Os produtores não usavam rojão para assustar, usavam balas para matar as vidas da nossa comunidade”, recordou.

Nesta quinta-feira (10), o presidente da Comissão de Direitos Humanos vai até o município de Antônio João, a 300 quilômetros da capital Campo Grande, para se reunir com os Guarani e Kaiowá do Tekohá Ñande Ru Marangatu, onde o indígena Semião Vilhalva foi assassinado na semana passada.

Em 2005, o ex-presidente Lula homologou a demarcação das terras Ñande Ru Marangatu, mas o então ministro do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim suspendeu os efeitos do decreto presidencial. Passados mais de 10 anos, até agora o STF não decidiu sobre o caso.

Os indígenas criticam a lentidão do STF, que, segundo eles, agrava a situação de conflito, e tem como saldo inúmeras mortes de lideranças indígenas.

Dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) mostram que, nos últimos 11 anos, mais da metade dos assassinatos de indígenas no país ocorreram no Mato Grosso do Sul. O levantamento aponta também que somente em 2013 houve 73 casos de suicídios de indígenas no estado. Esse índice é o maior em 28 anos. Dos 73 mortos, 72 eram do povo Guarani e Kaiowá.

Assessoria Parlamentar

Foto: Fabricio Carbonel

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