Home Portal Notícias Entrevistas “Protagonismo do poder judiciário na política tem um viés autoritário”, analisa Wadih Damous

“Protagonismo do poder judiciário na política tem um viés autoritário”, analisa Wadih Damous

11 min read
0

wadihDamous Gustavo

No último dia 19 de agosto, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), durante o evento Estado Democrático e Judicialização da Política, organizado pelas fundações partidárias do PT, PCdoB, PMDB e PDT, a tevê FPA (Fundação Perseu Abramo) conversou com o deputado Wadih Damous (PT-RJ). O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) falou sobre o que chama de “espetacularização da Justiça”, do misto de tolice e ingenuidade de jovens que pedem a volta da ditadura e do “DNA golpista” da mídia brasileira.

Wadih Damous é advogado trabalhista. Foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro entre 2007 e 2012. No último período, presidiu a Comissão da Verdade do Rio e a Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB. É mestre em Direito Constitucional e do Estado pela PUC-RJ e graduado em Direito.

FPA – Qual a importância hoje de um debate sobre a judicialização da política?
Wadih Damous – É preciso uma profunda reflexão sobre o papel do poder judiciário e do Ministério Público como protagonistas hoje da cena política. É papel do Ministério Público e do poder judiciário serem protagonistas da cena política? Eu entendo que não. Eu entendo que o poder judiciário é o poder que julga e o Ministério Público é o órgão que denuncia. O que vem acontecendo nos últimos anos por uma série de fatores históricos e políticos é um protagonismo indesejável por parte dos juízes e de membros do Ministério Público no cenário político. Isso tem um viés autoritário. Nós percebemos hoje um processo que chamamos de espetacularização da Justiça, em que o que vale é a versão, o que vale é a manchete, o que vale é o noticiário.
E com isso, uma série de valores e princípios fundamentais da Constituição da República estão sendo desrespeitados. Está se adotando em nome do combate à corrupção a regra da prisão, quando a prisão é uma exceção. Nós temos hoje no Brasil cerca de 200 mil presos provisórios e isso se dá em detrimento do amplo direito de defesa, isso se dá em uma escalada autoritária legislativa, aqui inclusive, nesta Casa. Muito por inspiração desses juízes e desses jovens membros do Ministério Público. Então, um debate como esse, que conta com a participação de dirigentes da OAB, ex-ministros do Supremo Tribunal Federal, de juristas e de cidadãos em geral é muito importante por conta dos dias que nós estamos vivendo.

FPA – Como o senhor analisa o momento atual, onde grupos pedem abertamente a volta da ditadura. Falta entendimento sobre o que é a democracia? Isso põe em risco nossa democracia?
WD – Existe um misto de ingenuidade e tolice por parte de jovens que empunham essas bandeiras, porque não sabem o que é uma ditadura, não viveram uma ditadura. Não conseguem entender que a ditadura não só matou, torturou e fez desaparecer, mas também era essencialmente corrupta. Aliás, a ditadura aperfeiçoou o processo de corrupção no país, com a diferença de que naquela época a ditadura censurava a imprensa, tutelava o poder judiciário e o ministério público, tão valentes hoje, mas inteiramente acoelhados durante a ditadura. E os mais velhos… esses… eu posso dizer que aqueles que viveram a ditadura e têm saudades dela são uns bobalhões, não merecem a menor credibilidade. Não são essas as pessoas que devem pautar a linha política a ser seguida pela sociedade brasileira. Mas, infelizmente, a nossa sociedade tem pouca educação cívica, tem pouca educação democrática. É preciso explicar a democracia, sobretudo às novas gerações, para que elas não precisem perder a democracia para entender a sua importância.

FPA – Os meios de comunicação não têm um peso grande na amplificação dessas teses?
WD – Infelizmente, a grande imprensa brasileira tem DNA golpista, a imprensa brasileira teve um papel muito importante no golpe de 1964, na tentativa de golpe contra o presidente Getúlio Vargas, na tentativa de golpe contra o presidente João Goulart, em 1961. E agora o golpe sob outros nomes, impeachment, renúncia contra a presidenta Dilma Rousseff. Acho que os últimos dois governos, Lula e Dilma ,perderam a grande oportunidade de debater e de fazer a sociedade ver a necessidade de regulação da mídia, de democratização dos meios de comunicação. E agora é o que nós estamos vendo aí, uma imprensa que diz o que bem entende, de forma irresponsável, deseducando o povo brasileiro, fazendo com que o povo brasileiro tenha pouco apreço pelo rito democrático. E esse é um problema que vai ficar para as próximas gerações enfrentar.

Fundação Perseu Abramo

Foto: Gustavo Bezerra
Mais fotos: www.flickr.com/photos/ptnacamara

Assista a íntegra da entrevista do deputado Wadih Damous à tevêFPA:

Carregar mais notícias
Comments are closed.

Vejam também

Contrariando Bolsonaro, ministro da Saúde nega guerra química e recomenda isolamento

Ministro Marcelo Queiroga evita entrar em conflito com Bolsonaro na questão da cloroquina,…