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Plenário aprova acordos internacionais e cria prêmio na área de desenvolvimento urbano

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plenario 01 06 2015 gustavo lima
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (1º), 17 projetos de decreto legislativo (PDC) que tratam de acordos internacionais e criou o Prêmio Lúcio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação, destinado a reconhecer a excelência de iniciativas na área de desenvolvimento urbano. Todos os PDCs aprovados seguirão para votação no Senado.

Confira a lista dos projetos aprovados hoje:

– PDC 1028/2013 (acordo entre Brasil e Sérvia sobre cooperação na área de defesa);

– PDC 2836/2010 (acordo de cooperação em agricultura entre Brasil e Uzbequistão);

– PDC 2489/2010 (acordo entre o Brasil e o Uzbequistão para cooperação econômica e comercial);

– PDC 358/2007 (convênio entre o Brasil e a Bolívia para o estabelecimento de um depósito franco no porto de Paranaguá/PR);

– PDC 319/2007 (acordo de cooperação técnica entre o Brasil e Zimbábue);

– PDC 1291/13 (criação do Fundo de Promoção de Turismo do Mercosul);

– PDC 1391/13 (acordo entre o Brasil e o Uruguai para ampliação do acesso à internet em banda larga e telecomunicações em geral);

– PDC 1421/13 (acordo de cooperação entre Brasil e Granada);

– PDC 1664/14 (aprova a Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização dos Documentos Públicos Estrangeiros, de 1961);

– PDC 1666/14 (acordo de previdência social entre Brasil e Coreia do Sul);

– PDC 835/13 (acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Moçambique);

– PDC 1025/13 (acordo de cooperação técnica assinado entre Brasil e Mauritânia);

– PDC 1360/13 (acordo entre Brasil e Argentina sobre cooperação na área de bioenergia);

– PDC 1663/14 (acordo de cooperação técnica entre Brasil e Vanuatu);

– PDC 1665/14 (acordo entre Brasil e Polônia sobre trabalho de membros da família de missão diplomática);

– PDC 1667/14 (acordo de cooperação na área de educação assinado entre Brasil e Suriname); e

– PDC 24/15 (acordo entre o Brasil e a União de Nações Sul-Americanas/Unasul para o funcionamento do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde/Isags).

PT na Câmara

 

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