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Direitos Humanos: comissão ouve sociedade civil para elaborar pauta de 2015

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Com o objetivo de elaborar a agenda e o plano de trabalho para 2015, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara realizou audiência pública, nesta quarta-feira (25), para ouvir sugestões de movimentos sociais e organizações da sociedade civil. A ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, participou da atividade e destacou que o órgão está fazendo um diálogo semelhante para o seu planejamento do ano.

“Foi uma sábia decisão, esta da Comissão, de ouvir a sociedade para poder elaborar a pauta. Para que a pauta desta comissão possa não só absorver os projetos em tramitação, mas que possa abrir um debate franco, solidário e de alta qualidade sobre temas que estão colocados no nosso cotidiano, na sociedade brasileira, e que precisam encontrar acolhida na Comissão de Direitos Humanos”, elogiou Ideli.

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), presidente da CDHM, ressaltou a diversidade de segmentos e visões de mundo presentes na audiência. “Este é um espaço muito importante para a sociedade brasileira. Na medida que o debate ocorre, com essas visões distintas, isso qualifica a nossa síntese, os nossos resultados. Se a comissão está assim hoje, com certeza ela cumpre o seu papel e a razão da sua existência”, disse Pimenta.

Opinião semelhante expressou a deputada Erika Kokay (PT-DF). “Esta audiência pública nos permitirá construir uma grande sintonia com toda a diversidade que permeia este País e a nossa humanidade. Ao resgatarmos a luta de segmentos que foram minorizados ou desprezados na sua própria humanidade, nós estamos resgatando a essência das necessidades que estão pautadas neste dia de hoje, com tanto poder do mercado e com tanta coisificação do ser humano”, apontou a parlamentar.

Ao todo, 34 representantes de entidades e movimentos se manifestaram na audiência pública.

Prioridades – Em entrevista à Carta Capital, na última segunda-feira (23), Paulo Pimenta listou alguns dos temas que pretende priorizar na sua gestão à frente da CDHM. “Como presidente da comissão, vou trabalhar pela descriminalização da maconha e do aborto, pela criminalização da homofobia, pela reforma da segurança pública, em defesa das terras indígenas e dos direitos das crianças e adolescentes”, afirmou o deputado gaúcho.

Rogério Tomaz Jr.
Foto: Fabrício Carbonel/CDHM

 

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