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Congresso vai instalar comissão para acompanhar violência contra mulher

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erika gustavo

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que será instalada no início de março a Comissão Parlamentar Mista Permanente de Acompanhamento da Violência Contra a Mulher. A comissão funcionará até 2026 e será composta de 37 titulares, sendo 27 deputados e 10 senadores, com mandatos de dois anos.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) explicou que a criação da comissão foi solicitada pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência Contra a Mulher, que funcionou durante um ano e meio no Congresso e encerrou seus trabalhos em 2013. “Essa comissão permanente é fundamental para ajudar no diagnóstico da violência e para propor soluções. Sabemos que muito já se avançou em políticas públicas para as mulheres, mas infelizmente os números ainda mostram que morrem no Brasil cerca de 50 mil mulheres por ano e nós precisamos reverter estas estatísticas”, lamentou.

Na avaliação da deputada petista a violência desumaniza a mulher. “Essa violência afeta toda a sociedade e deixa mais do que cicatrizes físicas, deixa marca na alma”, afirmou Erika Kokay, que pretende participar do colegiado. “Já me coloquei a disposição da Bancada do PT para integrar à comissão. O partido estará lá, firme na busca de políticas públicas que garantam proteção e que dê segurança jurídica às mulheres vítimas de violência” afirmou.

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) enfatizou que a comissão deve fazer um trabalho parceiro e sintonizado com as políticas públicas do governo federal. “O governo Dilma já declarou que terá tolerância zero com a violência, e esse também deve ser o nosso compromisso”, afirmou. Para Benedita a comissão deve buscar o aprimoramento das leis para evitar a impunidade. “É com a punição que vamos combater a violência que, infelizmente, ainda está presente em vários lares brasileiros”.

Comissão – A criação da Comissão Parlamentar Mista Permanente de Acompanhamento da Violência Contra a Mulher foi aprovada no ano passado, por meio da Resolução 1/14, que altera o Regimento Comum. De acordo com Renan Calheiros, a comissão será “um fórum permanente para mostrar que a Lei Maria da Penha é mais forte, e não a lei do mais forte”.

O novo colegiado terá como objetivo diagnosticar as lacunas existentes nas ações e serviços da Seguridade Social e na prestação de segurança pública e jurídica às mulheres vítimas de violência; apresentar propostas para consolidar a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres; e promover intercâmbio internacional para o aperfeiçoamento do Legislativo.

PT na Câmara com Agência Câmara

 

Ouça a Deputada Benedita da silva na Rádio PT

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