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Comissão geral debate projeto que regulamenta acesso ao patrimônio genético

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O plenário da Câmara transforma-se em comissão geral nesta terça-feira (11), a partir das 15h, para debater o PL 7735/14, do Poder Executivo, que trata sobre a Convenção sobre Diversidade Biológica. A proposta, que é o primeiro item da pauta de votação, tramita com urgência constitucional e, por isso, tem prioridade de votação.

A Bancada do PT indicou dois nomes para participar do debate: o presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas e membro da Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, Joaquim Belo e  o presidente da Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz), Paulo Gadelha.

Segundo o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), o PL ainda tem diversos pontos a serem ajustados.  “Ele é importante porque regulamenta todo o acesso ao patrimônio genético do país e o uso nas mais diferentes áreas de produção”, disse.

De acordo com o deputado Renato Simões (PT-SP) o projeto precisa ser bastante debatido pela sociedade e pelo Legislativo. “O que estamos discutindo é o conhecimento gerado a partir da biodiversidade brasileira. E achamos importante que os povos da floresta sejam ouvidos porque foram eles que zelaram por este conhecimento por muitas décadas. E precisam ser ouvidos agora na regulação. Toda a sociedade precisa participar deste debate”, ressaltou.

Dados – O projeto prevê uma revisão de toda a legislação que trata de pesquisa científica e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos; e dos conhecimentos indígenas ou tradicionais sobre propriedades e usos de plantas, extratos e outras substâncias.

O objetivo é a simplificação do trabalho de pesquisadores brasileiros, de instituições brasileiras e de empresas com sede no exterior vinculadas a entidades nacionais, que precisarão apenas de um cadastro declaratório para ter acesso ao patrimônio genético ou conhecimento tradicional, bem como para a remessa de amostra para o exterior.

Gizele Benitz

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