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Comissão aprova projeto que contempla comunidades tradicionais

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Foto: Salu Parente
 
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) realizou na quarta-feira (29) mais uma sessão deliberativa. Durante a reunião do colegiado, dez requerimentos e um projeto de lei foram aprovados.
 
O projeto de lei, de autoria do deputado Luiz Alberto (PT-BA),  estabelece diretrizes para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.
 
A reunião, presidida pelo deputado Assis do Couto (PT-PR) foi a primeira da CDHM que contou com um Sistema Eletrônico de Presença. Apesar de alguns erros no sistema de identificação biométrica na primeira reunião, a partir do próximo encontro do colegiado o painel será aberto 10 minutos antes, sejam elas deliberativas ou audiências públicas. A próxima reunião do colegiado está marcada para terça-feira, 4 de novembro.
 
Assessoria Parlamentar
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