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Anatel recebe propostas do leilão de 4G; governo prevê arrecadar R$ 7,7 bilhões

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Foto: Divulgação

As operadoras Claro, Algar (CTBC), Telefônica/Vivo e TIM se cadastraram nesta terça-feira (23) para participar do leilão de telefonia móvel de quarta geração (4G). O leilão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está marcado para 30 de setembro e ocorre no momento de intensa consolidação no setor de telecomunicações no Brasil, com a Telefônica Brasil (que opera sob a marca Vivo) comprando a GVT e a Oi se unindo à Portugal Telecom e tentando viabilizar uma oferta conjunta pela TIM.

A faixa de 700 MHz para a banda larga de 4G é considerada importante para complementar a frequência de 2,5 GHz comprada pelas operadoras no leilão em 2012. A expectativa do governo federal para esse leilão é de arrecadar pelo menos R$ 7,7 bilhões com a venda das licenças.

Estarão em disputa no leilão seis lotes de 10 MHz mais 10 MHz de largura, sendo os três primeiros nacionais. O quarto lote é quase nacional, só não cobre áreas de atendimento da Sercomtel (região de Londrina, no Paraná) e municípios do interior de São Paulo, Goiás e Minas Gerais atendidos pela Algar. Já o quinto e sexto lotes são regionais e equivalem às áreas de Sercomtel e Algar, respectivamente.

O preço mínimo da outorga de cada lote nacional foi estipulado em R$ 1,92 bilhão. Os demais lotes terão preço mínimo de R$ 1,89 bilhão, R$ 29,5 milhões e R$ 5,28 milhões.

O deputado Jorge Bittar (PT-RJ), vice-líder da bancada petista na Câmara e integrante da Comissão de Ciência e Tecnologia, destacou a importância da licitação, lembrando que ela abre o caminho para a ampliação da Banda Larga no País.

“O leilão vai permitir a expansão do serviço de internet de quarta geração (4G), que pode ser acessada em smartphones e tablets no Brasil e, mais importante, vai favorecer populações até então privada do acesso a essa ferramenta moderna e mais ágil”. Jorge Bittar enfatizou ainda que, com essa ampliação, a Banda Larga chegará com mais facilidade à periferia das grandes cidades e aos municípios com o menor número de habitantes.

A expectativa do deputado Bittar é a que a ampliação do serviço de telefonia móvel de quarta geração no País comece a ser implantada já no início de 2015.

Segunda rodada – Com quatro empresas disputando seis lotes, é praticamente certo que o leilão de 4G tenha uma segunda rodada. Segundo as regras do edital, a segunda rodada ocorrerá se algum lote ficar sem vencedor na primeira etapa. Se isso acontecer, o lote que “der vazio” será dividido em dois de largura menor, de 5 MHz mais 5 MHz.

Simultaneamente, na segunda rodada, o limite a ser adquirido por cada proponente passa a ser de 20 MHz mais 20 MHz, abrindo caminho para que uma empresa que já arrematou um lote na primeira fase possa comprar mais capacidade na segunda etapa.

O edital também prevê desembolso adicional de até cerca de R$ 560 milhões se as vencedoras do certame que já têm licença na frequência de 2,5 GHz optarem por usar a faixa de 700 MHz para cumprir metas da faixa de 2,5 GHz.

Além da outorga, as operadoras vencedoras arcarão com R$ 3,6 bilhões em custos da limpeza da faixa de 700 MHz, que atualmente é ocupada pela radiodifusão analógica.

PT na Câmara com Agências

 

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