Home Portal Notícias Dilma sanciona Lei que institui Política Nacional de Cultura Viva

Dilma sanciona Lei que institui Política Nacional de Cultura Viva

5 min read
0

cultura-esplanada-rogerio
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei 13.018/2014, que estabelece a Política Nacional de Cultura Viva. Publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta terça-feira (23), a lei tem como principal objetivo ampliar o acesso da população brasileira aos direitos culturais. Para isso, o documento conta com parcerias nas três esferas de governo: federal, estadual e municipal.

A nova legislação transforma o Programa Nacional de Promoção da Cidadania e da Diversidade Cultural (Cultura Viva), idealizado em 2004, em política de Estado, que é viabilizada por meio de três instrumentos. O primeiro deles, chamado de “pontos de cultura”, compreende as entidades não governamentais sem fins lucrativos que desenvolvem ações culturais continuadas nas comunidades locais.

O segundo instrumento é chamado de “pontões de cultura”. São espaços culturais ou redes regionais e temáticas que articulam os pontos de cultura. A proposta permite a parceria entre ambos com escolas de ensino fundamental e médio de todo o País, para a divulgação de suas ações e bens culturais.

O terceiro pilar da nova política nacional é o Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, composto pelos grupos que desenvolvem ações culturais e que possuem certificação simplificada concedida pelo Ministério da Cultura.

A iniciativa também conta com ações estruturantes no apoio à cultura como: intercâmbio e residência artísticas, cultura digital, conhecimentos tradicionais, memória e patrimônio, entre outras.

Com a nova legislação, a União, por meio do Ministério da Cultura e dos entes federados parceiros, é autorizada a transferir de forma direta os recursos às entidades culturais integrantes do Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, com a finalidade de prestar apoio financeiro à execução das ações da política nacional.

Portal Brasil
Foto: Rogério Tomaz Jr./PT na Câmara

 

Ouça a Deputada Fátima Bezera na Rádio PT

” bg=”dd1a22″ leftbg=”dd1a22″ lefticon=”294781″ track=”ff1b2c” tracker=”ffff00″ text=”000000″ righticon=”294781″ width=”300″ rightbg=”408080″ volslider=”ffffff” skip=”ffffff”]” bg=”dd1a22″ leftbg=”dd1a22″ lefticon=”294781″ track=”ff1b2c” tracker=”ffff00″ text=”000000″ righticon=”294781″ width=”300″ rightbg=”408080″ volslider=”ffffff” skip=”ffffff”]

Carregar mais notícias
Comments are closed.

Vejam também

Nota do PT: General da Saúde compromete Forças Armadas com crimes de Bolsonaro contra a população

NOTA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES GENERAL DA SAÚDE COMPROMETE FORÇAS ARMADAS COM CRIMES DE…