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PEC do cerrado e da caatinga deve ir a voto em agosto

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Os deputados Fernando Ferro (PT-PE) e Amauri Teixeira (PT-BA), acompanhados de representantes de entidades ligadas aos biomas da caatinga e do cerrado, se reuniram hoje (1º) com o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para solicitar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 504/10), do Senado, que inclui os dois biomas como patrimônios nacionais. O presidente da Casa se comprometeu a colocar a PEC em votação até o fim do mês de agosto.

De acordo com o deputado Fernando Ferro, essa é uma reivindicação que visa reconhecer dois biomas de extrema importância para o Brasil. “O cerrado, porque é exatamente a fonte dos principais cursos d’água deste País — os recursos hídricos —, e a caatinga, que é o bioma essencialmente brasileiro, do semiárido, um bioma rico, com uma capacidade de regeneração impressionante e que constitui oportunidade de atividades econômicas e de riqueza para o País”, disse o petista. O ex-deputado Pedro Wilson (PT-GO) foi autor de uma das primeiras propostas de emenda à Constituição (PEC) sobre o tema.

Atualmente, a Constituição considera patrimônios a Amazônia, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal e a Zona Costeira.

Gizele Benitz

 

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