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Maria do Rosário apresenta projeto de lei para tipificar crimes de ódio e intolerância

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FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) apresentou nesta terça-feira (20), projeto de lei (PL 7582/14) que tipifica os crimes de ódio e intolerância e cria mecanismos para coibi-los. O objetivo do projeto é combater a violência homofóbica e outros crimes baseados em preconceito e discriminação.

Para a parlamentar, a homofobia e os outros tipos de discriminação atingem toda a sociedade e ferem os valores democráticos. “Os crimes de ódio e intolerância, como a violência motivada pela homofobia ou pelo racismo, fazem a nossa sociedade adoecer. As pessoas não podem ser agredidas por nenhum motivo. E menos ainda pode existir o agravante que é uma agressão ser motivada por uma condição inerente à identidade da pessoa, como a sua etnia, a sua orientação sexual, a sua religião ou a sua classe social”, explicou Maria do Rosário.

Ato – Além de Maria do Rosário, diversos parlamentares petistas realizaram na Câmara, nesta terça-feira (20), um ato para marcar o Dia Nacional de Combate à Homofobia, celebrado a cada 17 de maio. Organizado pelas frentes parlamentares dos Direitos Humanos e da Cidadania LGBT, a atividade contou com a participação de inúmeros militantes e familiares de vítimas de crimes homofóbicos.

Para o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), a batalha contra a homofobia “é uma luta civilizatória” importantíssima para a democracia. “Essa luta é fundamental porque reforça o processo de construção da nossa democracia e das nossas liberdades. Em pleno século XXI não pode haver lugar para a homofobia e nem para qualquer outra forma de violência baseada em discriminação”, afirmou Teixeira.

Já o presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, deputado Amauri Teixeira (PT-BA), disse que o colegiado está à disposição da comunidade LGBT e de todos os aliados desta luta “para barrar projetos que ataquem os direitos desse segmento da população”, bem como para “promover o debate e aprovar os projetos que fortaleçam esses direitos”.

O pai do jornalista Lucas Fortuna, militante LGBT assassinado em dezembro de 2012, esteve no ato e relatou que a trágica perda ainda lhe doía muito, mas que o carinho que ele recebia dos “novos filhos” o ajuda a “seguir em frente”, inclusive continuando a luta do seu filho. “Eu perdi o meu filho querido, mas ganhei milhões de outros filhos e me tornei também um lutador pela liberdade de amar”, disse Avelino Fortuna.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) e o deputado Jorge Bittar (PT-RJ) também participaram do ato.

Rogério Tomaz Jr.

Ouça a Deputada Maria do Rosário na Rádio PT

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