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Frente do setor químico promove café/reunião para discutir MP 628

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Foto: Gustavo Bezerra

A Frente Parlamentar em Defesa da Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e Plástico do Brasil, que tem como coordenador o deputado Vanderlei Siraque (PT-SP), promove, com o apoio da ABIQUIM (Associação Brasileira da Indústria Química) na próxima quarta-feira (19), na Câmara dos Deputados, um café/reunião para discutir a importância da aprovação do REINTEGRA (Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras) na Medida Provisória 628.

O REINTEGRA prevê benefícios destinados às pessoas jurídicas produtoras de bens manufaturados indicados no Decreto nº 7.633/2011, que os exportem diretamente ao exterior ou os vendam a empresa comercial exportadora. O valor é calculado aplicando-se o percentual de 3% sobre a receita decorrente da exportação. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o REINTEGRA é uma das principais medidas do Plano Brasil Maior, consistindo em um dos programas que mais contribuem para a desoneração, permitindo alívio do fluxo de caixa, compensação de parte das perdas pela variação cambial e, principalmente, investimentos na qualidade dos produtos.

A reunião será na quarta-feira, às 8h30 na sala 107 – Anexo II – Câmara dos Deputados (Sala da Liderança do Governo).

São convidados deputados, senadores, representantes do Governo Federal, empresários, trabalhadores e consumidores.

Assessoria Parlamentar

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