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PNE volta à pauta e relatório estará pronto na segunda quinzena de março, diz relator

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VANHONI-19-2-14

Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara

O relator da Comissão Especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8.035/10), de autoria do Poder Executivo, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), afirmou que o relatório final do colegiado será apresentado na segunda quinzena de março. Durante reunião do colegiado realizada nesta quarta-feira (19) o relator leu as alterações no PNE realizadas pelo Senado e adiantou quais pontos, na avaliação dele, devem chamar mais a atenção da comissão.  

“Acredito que vamos analisar mais atentamente alguns pontos. A modificação na meta que trata do ensino profissionalizante e no ensino médio; a alteração do conteúdo da meta do ensino superior, que diz respeito à expansão para os próximos dez anos, e a alteração na meta 20, que retira a expressão ‘pública’ da meta de investimento de 10% do PIB na educação do País”, destacou Vanhoni. Apesar da observação, o relator afirmou que várias modificações melhoraram o texto em diversos aspectos.

A questão sobre a forma de como alcançar a meta de 10% do PIB em investimento na educação suscitou debate entre os parlamentares. Enquanto alguns consideraram que os recursos devem ser aplicados apenas em instituições públicas, outros parlamentares, como o deputado Artur Bruno (PT-CE), defenderam o modelo de convênios e parcerias com o setor privado para alcançar a meta nos próximos dez anos.

“Nos últimos 10 anos o País experimentou uma expansão formidável, tanto no acesso à universidade quanto ao ensino profissional. E isso ocorreu com programas como o FIES, e o Prouni, que são sim investimento público na educação e que contam com a aprovação da sociedade brasileira e beneficiaram milhares de estudantes em todo o País”, destacou Artur Bruno.

Os dois programas contam com parceria da iniciativa privada. O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), programa do Ministério da Educação, financia a graduação na educação superior de estudantes matriculados em instituições particulares. Já o Programa Universidade para Todos (Prouni) oferece, para estudantes de baixa renda, bolsas de estudo integrais ou parciais – quando o estudante precisa arcar com 50% das mensalidades do curso – em faculdades ou universidades particulares.

Tramitação– A coordenadora do Núcleo de Educação do PT, deputada Fátima Bezerra (RN), disse que o momento agora é de celeridade para aprovação da matéria. “Esse projeto já foi amplamente discutido e debatido dentro do Congresso Nacional. Agora é desejo da sociedade brasileira, dos movimentos sociais, dos professores, dos estudantes e dos gestores de todo país, concluir a aprovação do PNE sem retrocesso”, afirmou.

Agenda– A Comissão Especial do PNE vai realizar na próxima terça-feira (25) uma audiência pública com diversas entidades ligadas à educação. Serão convidadas para a reunião cerca de 20 entidades ligadas a estudantes, professores, trabalhadores, e empresários do setor

Também participaram da reunião os deputados petistas Antônio Carlos Biffi (MS), Iara Bernardi (SP), Margarida Salomão (MG) e Newton Lima (SP).

Héber Carvalho

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