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Leonardo Monteiro defende marco civil da Internet e condena espionagem

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O deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) usou a tribuna da Câmara nesta quarta-feira (8) para destacar o papel de estadista da presidenta Dilma Rousseff e assinalar, diante das constantes denúncias de espionagem das quais o Brasil é vitima, a importância da aprovação do projeto do marco civil da internet (PL 2126/11), do Executivo. A proposta visa à garantia dos direitos constitucionais à privacidade e à liberdade de expressão na internet.

“O projeto do marco civil da internet, que a presidenta encaminhou ao Congresso, é fundamental. É importante que aprovemos essa matéria a fim de ampliarmos a proteção à privacidade dos brasileiros que utilizam a rede de computadores”, defendeu.

O petista destacou também a posição da presidenta Dilma que, na avaliação dele, fez um discurso com “determinação” e “dureza” na abertura da Assembleia-Geral das Nações Unidas que aconteceu no mês passado. No discurso, a presidenta repudiou a espionagem americana da qual o Brasil foi vitima.

Leonardo Monteiro acrescentou ainda que a presidenta Dilma foi “feliz” ao defender a implementação de um marco civil multilateral capaz de promover a governança e uso de internet com medidas que garantam a proteção de dados.  

Ao mesmo tempo, o parlamentar mineiro repudiou as novas ações de espionagem contra o Brasil, onde o alvo foi o Ministério de Minas e Energia. Desta vez, a bisbilhotagem foi praticada pela agência de inteligência do Canadá. Para Leonardo Monteiro a espionagem canadense tem motivações econômicas. 

O deputado disse também que, assim que o Congresso Nacional aprovar o marco civil da internet, o governo brasileiro deve propor a Organização das Nações Unidas (ONU) um marco civil internacional. Essa medida, explicou, pode garantir princípios como liberdade de expressão, privacidade do indivíduo governança democrática, multilateral e aberta, entre outros.

“Devemos evitar que o espaço cibernético seja instrumentalizado como arma de guerra, pois, como bem defendeu a Presidenta Dilma, a espionagem atenta contra a soberania das nações e a privacidade das pessoas e das empresas”, asseverou.

Benildes Rodrigues

Foto: Gustavo Bezerra

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