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Código da Mineração: Movimentos Sociais defendem redução de impactos

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Foto:Salu Parente/PT na Câmara

Dezenas de militantes de movimentos sociais reivindicaram, por meio de faixas e cartazes, a redução dos impactos causados pela atividade de mineração no País. O protesto ocorreu durante a audiência pública da comissão que trata do novo Código da Mineração (PL 37/11), de autoria do deputado Welinton Prado (PT-MG), realizada nesta terça-feira (17). Representantes desses movimentos lembraram que, em vários municípios, agricultores familiares, quilombolas e povos ribeirinhos sofrem com as consequências da exploração de minérios.

O presidente do colegiado, deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), elogiou a mobilização dos movimentos sociais. “Essa foi uma das audiências mais importantes da comissão. Ouvimos aqueles que sofrem as consequências da exploração mineral, como os pequenos agricultores, e as famílias que vivem próximas a essa atividade. E sobre as propostas apresentadas, creio que grande parte será incorporada pelo relator, o deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG)”, destacou.

Entre as sugestões ao relatório da comissão, o representante do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, Raul do Vale, defendeu a criação de um seguro para compensar possíveis prejuízos ambientais e sociais causados pela atividade. “O risco faz parte da natureza dessa atividade. Portanto, defendo a criação de um seguro socioambiental para cobrir os custos de eventuais acidentes como contaminações e vazamentos”, explicou.

O representante do comitê disse ainda que o Brasil precisa mudar a normatização na liberação de áreas para a exploração. Ele defendeu que as licenças ambientais, por exemplo, sejam realizadas antes da concessão ou das licitações das minas “para não gerar insegurança jurídica aos exploradores”. Segundo Raul do Vale, a medida também evitaria as pressões políticas e econômicas para “empurrar goela abaixo o licenciamento em áreas onde a atividade mineradora já houvesse iniciado”.

Atingidos – Entre os representantes dos atingidos pela mineração, a reclamação foi sobre os prejuízos causados pela expansão da atividade. O representante da Coordenação Nacional dos Quilombos (Conaq), Denildo Demoraes, disse que na região do Vale do Ribeira (SP), “várias comunidades tradicionais estão sendo expulsas de seu território por conta da especulação gerada pela atividade de mineração”.

Já a representante do Movimento Nacional pela Soberania Popular frente à Mineração, Maria de Lourdes Souza, citou que os agricultores familiares também sofrem com a poluição. “Nós não entendemos de royalties, o que nós queremos é agua para produzir. Para onde nós vamos quando a água for desviada ou contaminada?! Vamos ter que ir para a periferia das grandes cidades?!”, indagou.

Para o representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Guilherme Werlang, a comissão que analisa o novo Código “não deve apenas ouvir as reinvindicações”, mas atuar para “garantir que as populações atingidas não fiquem apenas com as sobras dos lucros obtidos com a mineração”, afirmou.

Também participaram da audiência pública os deputados petistas Fernando Ferro (PE), Padre João (MG) e Ronaldo Zulke (RS).  

Héber Carvalho

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