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Código da Mineração: Nova legislação vai aumentar produção, defende governo

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Foto: Salu Parente/PT na Câmara

Representantes do governo afirmaram que a atualização da legislação que regula o setor de mineração no país pode aumentar a produção do setor. A afirmação ocorreu nesta terça-feira (10) durante audiência pública da Comissão Especial que analisa o Novo Código da Mineração (PL 37/11). O colegiado é presidido pelo deputado Gabriel Guimarães (PT-MG). Segundo os palestrantes, a indústria de minérios cresceu 550% entre 2002 e 2012 e a comercialização da produção atingiu US$ 41 bilhões.

Apesar dos números, o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Carlos Nogueira Costa Jr., destacou qual é o objetivo do novo marco regulatório. “O governo federal quer, principalmente, ampliar o investimento em pesquisa que permita a descoberta e exploração de novas jazidas”, destacou.

Segundo Costa Jr., atualmente o País responde por apenas 10% do total investido no setor na América Latina, e 3% dos investimentos realizados no mundo. “Com o nosso vasto território, e imensas reservas minerais, esse percentual está aquém da potencialidade brasileira”, observou.

Ainda assim, o representante do Ministério de Minas e Energia disse que o Brasil mostra força no setor. Segundo ele, o país exportou em 2012 US$ 34 bilhões e, “apesar da crise financeira internacional iniciada em 2008”, os investimentos devem chegar a US$ 75 bilhões até 2016.

No contexto do Plano Brasil Maior, o gerente de projetos da Agência Brasileira de Desenvolvimento industrial (ABDI), do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, Miguel Antonio Cedraz Nery, afirmou que o novo marco da mineração será fundamental para o desenvolvimento do país. “A atual legislação ainda trava a concessão e a licitação de áreas para a exploração”, ressaltou.

Ao responder as críticas sobre uma suposta intromissão no setor privado com a regulação, Cedraz Nery destacou que o governo “não quer estatizar, mas dinamizar o setor e acabar com os gargalos que ainda emperram o desenvolvimento pleno do setor. O governo quer fazer da mineração um grande player global a exemplo do que ocorre com o setor do petróleo com a Petrobras”, revelou.  

Força– Segundo dados do ministério de Minas e Energia, mesmo sem atualizar a legislação, o Brasil ocupa posição de destaque no ranking de países que recebem investimentos no setor. Em 2010, o país ocupava a 7ª posição, passou para a 5ª em 2011, e chegou a 4ª posição em 2012.

Também estiveram presentes à audiência pública os deputados Padre João (PT-MG) e Ronaldo Zulke (PT-RS).

Héber Carvalho

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