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Biffi: a crise é um momento para criarmos coisas novas

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Na segunda metade da década de 1970, com os militares no governo perdendo força política e sendo denunciados no exterior por conta dos crimes cometidos contra a população, o movimento sindical brasileiro ensaiava a sua reorganização, afrontando as restrições impostas pelo regime ditatorial.

Em Mato Grosso, estado de importância estratégica – pelas dimensões, por estar numa região fronteiriça e então pouco povoada, além de abrigar a riqueza da biodiversidade do Pantanal e possuir um enorme potencial econômico – para o País, um professor de estatura física pequena, porém dotado de enorme idealismo, iniciava sua trajetória militante com a fundação da associação de professores que mais tarde se tornaria a federação dos trabalhadores em educação. Em 1979, com o desmembramento e a criação do Mato Grosso do Sul, Antonio Carlos Biffi passaria a ser uma referência de uma sociedade ávida por profundas mudanças e avanços democráticos.

Além de presidir a federação dos trabalhadores da educação em três ocasiões, Biffi foi um dos fundadores da CUT-MS e também presidiu esta central. Participou da recriação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), coordenou a primeira greve na história de Mato Grosso do Sul, participou ativamente das Diretas Já, das mobilizações durante a Constituinte, coordenou o comitê estadual da Ação da Cidadania e a campanha contra a fome puxada pelo sociólogo Betinho. Filiado ao PT desde 1987, foi secretário estadual de Administração e de Educação. Eleito deputado federal em 2002 e reeleito duas vezes, o petista atua, sobretudo, nos temas da educação, mas também dos direitos humanos, sociais e trabalhistas. Confira a entrevista na íntegra de Antonio Carlos Biffi, atual quarto secretário da Câmara, ao PT na Câmara.

Como tem sido a sua atuação na quarta secretaria da Câmara e qual o principal objetivo da sua gestão no cargo?

Cheguei a esta função graças aos meus companheiros de bancada, que me indicaram para este cargo. Hoje os deputados lutam para morarem nos apartamentos funcionais, graças à política que a Câmara adotou nos anos recentes e estou dando continuidade, que visa dar melhores condições aos apartamentos e garantir, inclusive, uma economia para a Casa, pois o custo mensal de manutenção dos apartamentos funcionais [R$ 2,2 mil por unidade] é bem menor do que o valor do auxílio-moradia [R$ 3,8 mil]. Temos 298 apartamentos ocupados e 132 que estão sendo reformados e em breve serão entregues. Estamos estudando alternativas para zerar esse déficit de apartamentos. Se conseguirmos acomodar os 198 deputados que atualmente utilizam o auxílio-moradia, a Câmara terá uma economia mensal de R$ 316,8 mil, o que representa R$ 3,8 milhões em um ano. Esse é o nosso grande objetivo.

Sua atuação parlamentar se destaca pela dedicação aos temas da educação. Hoje o Brasil vive um momento de forte expansão do ensino técnico, que havia ficado estagnado com FHC. Como o PT reverteu essa situação?

A primeira escola técnica do Brasil foi construída em Cuiabá, em 1910. E até 2002 existiam 140 escolas técnicas. Havia uma lei, do governo FHC, proibindo a expansão dos cursos técnicos no Brasil. Nós revertemos essa proibição e o governo Lula, nos seus oito anos, entregou ao País 214 novas escolas técnicas e promoveu uma estruturação e qualificação da rede federal do ensino técnico, que estava sucateada, muito precarizada, numa situação semelhante à das universidades federais. Quando Lula assumiu, constatamos a deficiência desse setor e a necessidade de se investir mais recursos nesta área. Eu, por exemplo, relatei o projeto (PL 7268/06) que criou diversas escolas técnicas e agrotécnicas, inclusive em estados onde não existiam essas instituições, como Acre, Amapá, Distrito Federal, Pará e Mato Grosso do Sul. E até 2014, ao final do mandato da presidenta Dilma Rousseff, chegaremos a mais de 500 escolas técnicas federais.

E o que a próxima geração colherá de benefícios dos investimentos que estão sendo feitos hoje na educação brasileira?

Já estamos vendo hoje os resultados de uma ampliação de oportunidades na área educacional, em todas as dimensões, desde o ensino infantil até a universidade. A transformação do Fundef em Fundeb, com a mudança do conceito e a ampliação do seu escopo de proteção e promoção, entre muitas outras ações, como o orçamento federal, que foi quintuplicado em uma década. Queremos duplicar o percentual do PIB aplicado na educação, passar dos atuais 5% para 10%, e é isso que prevê o novo Plano Nacional de Educação. A nossa grande conquista foi garantir os royalties do pré-sal como a fonte de receitas que permitirão esse avanço. É evidente que ainda temos muito por fazer e que obteremos resultados extraordinários em uma geração, mas é inegável que hoje já estamos colhendo muitos frutos a partir dos avanços desta última década.

Como você analisa a atual situação política do Brasil?

O momento político que vivemos hoje, com a forte emergência de manifestações de rua, bem como da participação dos movimentos sociais e sindicais que representamos e dos quais viemos, é marcado por uma insatisfação enorme com a gestão pública brasileira em geral. O que se discute é que nós precisamos buscar um gerenciamento diferente e a população está coberta de razão quando vai para as ruas cobrar isso, exigir uma gestão pública mais eficiente para garantir estradas melhores, escolas melhores, hospitais melhores, que responda com mais agilidade às demandas da sociedade.

Entretanto, a crise é um momento para criarmos coisas novas. É em situações de crise que desenvolvemos soluções novas e esse é um momento propício para isso. O PT sempre esteve ao lado dos movimentos de rua. Nascemos disso e sempre incentivamos essas mobilizações. Essa é uma ótima oportunidade para tensionarmos os setores conservadores. Cabe a nós e aos nossos aliados trabalharmos pela reforma política e para que haja mudanças efetivas na forma pela qual escolhemos os nossos representantes, pois não podemos continuar com um Congresso decidido majoritariamente pelo poder econômico. Para isso, o financiamento público das campanhas é fundamental para diminuirmos a interferência do poder econômico. Um outro ponto fundamental é a questão das coligações proporcionais. Os partidos não podem ser partidos de aluguel, que existem apenas para negociar tempo de televisão e fundo partidário. Esse balcão de interesses tem que acabar. Cabe nessa reforma política tratar dessa questão. Ademais, em 2014 vamos poder mostrar os avanços e conquistas do Brasil com os governos do PT e não tenho dúvida de que vamos reconduzir a presidenta Dilma Rousseff para o seu segundo mandato e vamos aumentar a nossa bancada federal e eleger alguns governadores, entre eles o do Mato Grosso do Sul.

Rogério Tomaz Jr

Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara

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