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PT, PDT, PSB e PCdoB se unem para viabilizar plebiscito sobre a reforma política

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Foto: Salu Parente/PT na Câmara

O Líder do PT, deputado José Guimarães (CE) anunciou nesta quarta-feira (14) acordo formalizado entre os líderes do  PT, PDT, PSB e PCdoB para uma proposta de plebiscito sobre reforma política. José Guimarães  ressaltou que o texto da proposta contem três pontos que, de acordo com ele, permitiu unificar os quatro partidos.

“Fizemos acordo de conteúdo do texto de convocação do plebiscito com três pontos: o financiamento de campanha; a possibilidade de apoiamento via internet para projetos de iniciativa popular; e a coincidência entre as eleições municipais e federais. Então, conseguimos unificar quatro grandes partidos que vão mobilizar a sociedade pelo plebiscito. Esse é um gesto importante de quatro partidos que estão muito determinados a lutar pela reforma política”, afirmou o líder petista.

Próximo passo – O líder do PT acrescentou que o próximo passo é conseguir as 171 assinaturas de parlamentares necessárias  para a apresentação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC). Segundo a Lei 9.709/98, que regulamenta o artigo 14 da Constituição, que trata dos direitos políticos, são necessárias assinaturas de, no mínimo, 1/3 dos parlamentares para que o PDC comece a tramitar na Câmara.

José Guimarães manifestou otimismo de que será possível colher as assinaturas até o final deste mês. “A nossa tarefa no momento é  trabalhar para colher  as assinaturas para permitir a realização do plebiscito. O que queremos é  sinalizar para a opinião pública de que ouvir o povo neste momento político é importante”, destacou o líder José Guimarães. Ele disse também que ainda não está definido quando será realizado o plebiscito.

Proposta – Pela proposta, a população responderá a cinco perguntas:

1) Você concorda com que empresas façam doações para campanhas eleitorais?

2) Você concorda com que as pessoas físicas façam doações para campanhas eleitorais?

3) Você concorda com que o financiamento das campanhas eleitorais deve ser exclusivamente público?

4) Você concorda com que a população participe, opinando e propondo pela internet, quanto à apresentação de proposta de emenda constitucional, projeto de lei complementar e projeto de lei ordinária?

5) Você concorda com que as eleições para Presidente, Governadores, Prefeitos, Deputados, Senadores e Vereadores devam ser realizadas no mesmo ano?

Gizele Benitz

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