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MP que institui Programa Mais Médicos começa a tramitar no Congresso Nacional

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Já chegou ao Congresso a Medida Provisória (MP 621/13) que institui o Programa  Mais Médicos, lançado pela presidenta Dilma na semana passada. O programa visa  diminuir a carência de médicos nas regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS), a fim de reduzir as desigualdades regionais na área da saúde.

De acordo com o Líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), o programa vai revolucionar o SUS em todo Brasil. “Pois vai levar a universalização do atendimento público de saúde para os mais distantes rincões deste país e para as periferias dos grandes centros urbanos”, disse Guimarães.

O programa ofertará bolsa federal de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, a médicos que atuarão na atenção básica da rede pública de saúde, sob a supervisão de escolas médicas. Para selecionar e levar os profissionais a estas regiões estão sendo lançados três editais: uma para atração dos médicos; outro para adesão dos municípios  que desejam admiti-los e, um último,  para selecionar as instituições supervisoras.

As vagas não preenchidas pelos médicos brasileiros serão ofertadas aos profissionais de origem estrangeira. Segundo dados do Ministério da Saúde, serão criadas  10 mil novas vagas no Norte e Nordeste.

A Medida Provisória será analisada por uma comissão mista de deputados e senadores indicados pelos partidos políticos e, depois, segue para apreciação dos plenários da Câmara e do Senado.

Gizele Benitz

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