Home Portal Notícias Bancada do PT que votar texto do Senado sobre distribuição dos royalties para evitar judicialização

Bancada do PT que votar texto do Senado sobre distribuição dos royalties para evitar judicialização

6 min read
0

reuniaobase

Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara

A bancada do PT vai defender o texto aprovado pelo Senado que trata da destinação de 75% dos recursos dos royalties do petróleo e dos rendimentos do Fundo Social à educação e 25% à saúde.  Segundo o vice-líder do PT, deputado Sibá Machado (AC), “o momento é de negociação e o único ponto pendente é se isso incidirá sobre o total do fundo ou sobre o rendimento do fundo”, explicou Sibá. Ele adiantou que a bancada entende que mexer no fundo principal pode trazer problemas futuros, como já aconteceu em outros países.

 “O mais sensato é aplicar os rendimentos do fundo, o que permitirá ao Brasil ter poupança de longo prazo, compromisso com futuras gerações e ter receita nos momentos de crise”, argumentou Sibá.

De acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que participou nesta terça-feira (9), de reunião dos líderes da base aliada do Governo, o caminho mais seguro para garantir os investimentos é manter o texto conforme foi aprovado no Senado, uma vez que o projeto aprovado na Câmara dificulta a distribuição dos royalties para estados e municípios e pode ser contestado na justiça, conforme alertou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Para o líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), o risco é grande. “Na hora em que se judicializar essa questão, para tudo. Prejudica até mesmo os entes da federação e, especialmente, a educação pública nesse país”, disse. “O PT vai brigar muito para evitar que essa matéria caia no Supremo (STF) novamente, basta o que já foi feito no passado”, completou.

Mercadante enfatizou que nos primeiros quatro anos, nada muda em termos de receita. “O governo concordou com a votação do Senado que, além dos 100% dos royalties do petróleo em terra e em mar do pós-sal, 50% dos royalties do pré-sal saiu do fundo social e foi para educação e saúde”, ponderou.

Segundo Mercadante, a diferença que permanece é se em médio prazo, daqui a quatro ou cinco anos, aí existem dois caminhos. Ou se aplica os rendimentos do fundo, como defende o governo, ou se estabelece metade do principal e começa gastar agora. “Mas isso é tema  para daqui a cinco anos, até lá a receita é a mesma para os dois projetos”, observou.

Outro ponto retirado pelo Senado e que pode ser novamente incluído pelos deputados trata da unitização. Conforme explicou o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), esse mecanismo permite que o excedente, sem estimativa original de projeto, possa ser incorporado como mais uma receita do petróleo para ir diretamente para educação e saúde.

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti acredita que a possibilidade de judicialização da matéria deve mobilizar o parlamento para aprovação de um texto que abra espaço para eventuais questionamentos jurídicos. “ O que ainda falta deliberar é se utilizaremos o capital ou apenas o rendimentos do fundo e temos que cuidar, e muito, para não sofrermos doenças econômicas que outros país já sofreram”, destacou a ministra.

Leia mais: Câmara vota substitutivo do Senado a projeto que destina royalties para educação

Governo quer evitar judicialização dos royalties para educação, diz líder do PT

Jonas Tolocka com Agência Câmara

Carregar mais notícias
Comments are closed.

Vejam também

Renda dos trabalhadores cai 20% e inflação de alimentos aumenta

Completa ausência de medidas da área econômica do governo eleva preços de produtos como ól…