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Plenário terá só debates nos dias pós Carnaval

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19-10-plenario-D2Na semana do Carnaval o plenário da Câmara não realizará sessão deliberativa. No entanto, na quinta (18) e na sexta-feira (19) haverá sessão de debates, com a realização de pequeno e grande expediente com diversos oradores inscritos. Já na semana seguinte ao Carnaval, o plenário retoma as votações das propostas que tratam do novo marco regulatório do pré-sal. Pelo acordo fechado entre os líderes partidários, nos dias 23 e 24 de fevereiro será votado o PL 5940/09, que cria o Fundo Social com recursos do pré-sal.

Nos dias 2 e 3 de março, será votada capitalização da Petrobras (PL 5941/09). Para o dia 10 de março, está prevista a votação da chamada emenda Ibsen-Souto aos PLs 5938/09 e 2502/07. As matérias estabelecem o regime de partilha para a exploração do petróleo do pré-sal e redefinem a distribuição dos royalties. O PL 5939/09, que cria a Petro-Sal, já foi aprovado na Câmara.

Gizele Benitz

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