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Atualizar os índices de produtividade, sim

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rosinha_artigoEm artigo, o deputado Dr. Rosinha (PT-PR) defende a atualização dos índices de produtividade agrícola. Os atuais, segundo explica o parlamentar, foram calculados na década de 70 e não levam em consideração os avanços tecnológicos da agricultura. “A defasagem facilita aos fazendeiros a alcançar os indicadores mínimos e evitar desapropriações.
Com novos parâmetros, o número de imóveis que não cumprem sua função social disponíveis para a reforma agrária cresceria e muito no país”, argumenta o deputado. Abaixo, a íntegra do artigo.

Ruralistas e setores conservadores da mídia se movimentaram nos últimos dias para tentar evitar que o governo Lula promova a atualização dos índices de produtividade rural. Esses índices determinam se uma fazenda é improdutiva ou não. Conforme a Constituição Federal, as grandes fazendas improdutivas, que não cumprem sua função social, são passíveis de desapropriação, mediante indenização paga pelo Estado.

Ocorre que os índices de produtividade atualmente em vigor foram estabelecidos em 1975. Essa defasagem, superior a três décadas, provoca uma série de distorções. Por exemplo: Em São Paulo, basta produzir 1,9 mil quilos de milho por hectare para que a propriedade seja considerada produtiva. E a produtividade média do milho na safra paulista de 2005-2006 foi de 4,2 mil quilos.

Os índices de produtividade rural calculados na década de 70 não levam em conta os avanços tecnológicos da agricultura. A defasagem facilita aos fazendeiros alcançar os indicadores mínimos e evitar desapropriações. Com novos parâmetros, o número de imóveis que não cumprem sua função social disponíveis para a reforma agrária cresceria e muito no país.

De acordo com a lei federal 8.629, em vigor desde 1993, os índices devem ser ajustados “periodicamente, de modo a levar em conta o progresso científico e tecnológico da agricultura e o desenvolvimento regional”. Para atualizar os índices, basta ao governo federal editar uma portaria conjunta entre os ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura. No último dia 18 de agosto, o presidente Lula voltou a se comprometer a revisá-los – compromisso que já havia sido firmado em seu primeiro mandato.

O presidente Lula precisa tomar uma atitude. Há anos essa atualização está na geladeira por lobby da bancada ruralista e pela falta de vontade do Ministério da Agricultura, desde a época do antecessor de Reinhold Stephanes, Roberto Rodrigues. Conforme estudos do própria pasta da Agricultura, entre 1975 e 2008 a taxa média de crescimento do produto agropecuário foi de 3,7 % ao ano. Em 1975, por exemplo, produziam-se 10,8 quilos de carne bovina por hectare. Hoje são 38,6 quilos na mesma área.

Como bem aponta a Comissão Pastoral da Terra (CPT), por trás da guerra da bancada ruralista está o velho objetivo de preservar o latifúndio improdutivo de empresas nacionais e estrangeiras. Ao contrário do que insinuam os ruralistas, a medida não inviabiliza a produção agrícola no país. Pelo contrário. Serão afetados somente os proprietários que usam as terras como forma de especulação imobiliária. Os que produzem não têm por que se preocupar.

Afinal, onde está a produtividade tão cantada pelos ruralistas? Na hora de buscar dinheiro emprestado e negar o pagamento dos empréstimos, falam em eficiência e em capacidade de produção. Agora, é o momento de provar que de fato produzem.

Para além de atualizar os índices de produtividade, é preciso implantar limites para a propriedade da terra, controlar a aquisição de propriedades por empresas estrangeiras e aprovar projetos como a PEC do trabalho escravo, que prevê a desapropriação de fazendas onde se constate regime similar à escravidão e está parada no Congresso Nacional. Fazer avançar a reforma agrária é uma questão de justiça e de cumprir o que diz a lei, além de constar do programa de governo vitorioso nas eleições presidenciais de 2002 e 2006.

Dr. Rosinha, deputado federal (PT-PR), é coordenador da Frente Parlamentar da Terra no Congresso Nacional.

 

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