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Readmissão de Cuba é um ato histórico, diz Pedro Wilson

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pedrowilsonEm artigo publicado nesta segunda-feira (6) no jornal O Globo, o deputado Pedro Wilson (PT-GO) faz uma análise sobre a decisão da Organização dos Estados Americanos (OEA) de readmitir Cuba, depois de 47 anos de embargo. A grande dúvida agora, diz o texto, é saber se o governo cubano vai “voltar ou não à organização hemisférica”. De toda forma, diz o petista, a decisão da OEA, tomada no dia 3 de junho “foi uma vitória histórica de Cuba e da América Latina contra uma resistência tenaz dos EUA.

Leia integra do artigo abaixo:

Fim do isolamento

A decisão da Organização dos Estados Americanos (OEA) de readmitir Cuba, depois de 47 anos, traz a entidade para o século 21. A Carta da OEA, imposta pelos EUA ainda na Guerra Fria, é ambígua. Ela impõe aos membros normas estritas sobre direitos humanos e democracia, mas nunca foi invocada no caso de governos sanguinários, como o do general Pinochet, no Chile. Aliás, um grande centro de violação de direitos humanos, o campo de prisioneiros de Guantânamo, ainda é mantido pelos EUA em território cubano, onde foram torturados centenas de prisioneiros da chamada “guerra ao terror”.

Caberá ao governo cubano decidir se volta ou não à organização hemisférica. Havana questiona certas diretrizes da OEA e não deixa de ter razão. O conceito de democracia envolve também direitos econômicos, sociais, de acesso à educação e à saúde. Cuba tem seguido esses preceitos, tão pouco observados por democracias formais. Mas, mesmo no aspecto da democracia formal e de respeito aos direitos humanos, na fórmula apregoada pela OEA, a ilha caribenha tem obtido avanços. A ascensão de Raúl Castro arejou o sistema cubano.

Os avanços na ilha não deveriam ser precondição para uma eventual decisão de voltar à OEA. É preciso considerar, antes de tudo, o direito à autodeterminação. Cuba foi expulsa por ter feito uma opção política diferenciada, o que, por sinal, está garantido na Carta da OEA. Cuba poderá voltar ou não à entidade, mas provavelmente vai depender de uma outra decisão ainda mais importante: o fim do injustificável embargo econômico dos EUA, que já dura meio século. As condicionalidades da OEA não deveriam ser um fator inibidor, ainda mais com os EUA sob a condução de Obama. Nos últimos anos, todos os governos do continente restabeleceram contato ou normalizaram as relações com a ilha, à exceção dos EUA. O isolamento, no caso, é dos EUA. Mas o isolamento não é uma política defensável, pois o importante é ampliar os laços entre Cuba e as Américas. Por isso, o 3 de junho de 2009 foi uma vitória histórica de Cuba e da América Latina contra uma resistência tenaz dos EUA.


Pedro Wilson é deputado federal (PT-GO), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal.
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