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Comissão de Orçamento discute LDO para 2010

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A Comissão Mista de Orçamento terá reuniões às 14h30 destas terça e quarta-feira para discutir e tentar votar a Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) para 2010. A LDO define os parâmetros macroeconômicos que vão nortear a elaboração do Orçamento da União para o próximo ano. O relator da LDO, deputado Wellington Roberto (PR-PB) já sinalizou que pretende propor um corte linear de 30% sobre a previsão de gastos do governo, que deverá atingir as despesas com custeio e os investimentos. Segundo ele, o motivo para a redução é a crise financeira e seus efeitos sobre a arrecadação de imposto.

A expectativa do relator é votar o texto na Comissão Mista de Orçamento na próxima semana para levá-la em seguida ao plenário do Congresso.

Parâmetros – A LDO enviada pelo governo ao Congresso, em abril, prevê um crescimento de 4.5% para 2010 e uma meta de superávit primário (diferença entre receitas e despesas, excluindo juros da dívida) menor que a prevista no ano passado. A meta do resultado primário caiu do equivalente a 3,8% do Produto Interno Bruto(PIB) para 3,3%.

Uma novidade deste ano é a possibilidade dos congressistas indicarem as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para receber dinheiro do Orçamento da União. O relator da LDO incluiu as ações do PAC que estavam em execução no dia 11 de maio no anexo de metas e prioridades, onde deverá constar a discriminação de todas as obras, o custo financeiro e a meta de execução até 2010.

Equipe Informes


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