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Oposição se recusa a discutir reforma tributária

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hfontanaMais uma vez, os partidos de oposição recusaram-se a discutir com o governo a proposta de reforma tributária. Os líderes do DEM, Ronaldo Caiado (GO); do PSDB, José Aníbal (SP); e do PPS, Fernando Coruja (SC), não compareceram à reunião que estava marcada para esta terça-feira, na Liderança do Governo na Câmara. 

“Como a oposição não tem proposta, não há como negociar, e agora o quadro está agravado, pois eles [os oposicionistas] não querem nem conversar”, lamentou o líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS).

Na semana passada, DEM, PSDB e PPS se recusaram a participar de outro encontro com a mesma finalidade – esclarecer a proposta relatada pelo deputado Sando Mabel (PR-GO) – ocorrido no Ministério da Fazenda. Hoje, além do líder do governo e do relator, estavam presentes também o presidente da comissão especial da Câmara que discutiu a proposta, deputado Antonio Palocci (PT-SP), e o o secretário extraordinário de reformas econômico-fiscais do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.

Acordo – Segundo Henrique Fontana, o texto deve ir a plenário já na próxima semana. Ele observou que no final de 2008 houve um acordo suprapartidário na Câmara para a proposta não ser obstruída quando fosse a voto.

“É uma proposta que vai beneficiar a economia brasileira, por isso não entendemos essa postura da oposição. E se o líder deles, que é o governador José Serra [PSDB-SP], considera que o texto é um Frankenstein, que oriente à oposição a apresentar um substitutivo. Mas ficar sem conversar é que é difícil”, disse o líder do governo.

Fontana citou previsões de economistas segundo as quais a reforma tributária garantirá um aumento de 0,5 ponto percentual no crescimento da economia brasileira. “Então, qual o prejuízo que essa reforma traz para o país?”, questionou, citando, entre as mudanças, a desoneração dos investimentos e da folha de pagamentos, o fim da guerra fiscal e a redução da carga tributária da população que ganha menos.

O texto produzido por Sandro Mabel simplifica o sistema tributário, ao substituir 27 leis estaduais de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) por apenas uma legislação. Além disso, a proposta substitui tributos pelo IVA (Imposto sobre Valor Agregado) federal.

Prejuízo – Por sua vez, Mabel afirmou que a oposição “leu a proposta, achou-a muito boa e por isso não quer votar”. “Eles não querem nem discutir o texto por uma questão política, e quem pode ser prejudicada é a população”, criticou.

Mabel garantiu que não haverá diminuição do dinheiro da Seguridade Social, e mostrou aos jornalistas cartilha que distribuirá a todos os deputados, para esclarecer a proposta de reforma tributária, item por item.

Assessoria Parlamentar


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