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Máquina qualificada

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  A tão elogiada qualidade de vida de cidadãos de países europeus é resultado, entre outros fatores, de significativos investimentos de seus Estados em serviços públicos.

Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que é menor o peso relativo do emprego público em relação ao total de ocupados no Brasil – 10,7% em 2005 -, se comparado com países com alto grau de desenvolvimento, como França (24,9%), Canadá (16,3%) e Espanha (14,3%).

No governo Lula, houve ampliação dos serviços públicos. Em Educação, podemos observar essas mudanças. O país, que oferecia 113 mil vagas/ano nas universidades federais em 2003, tem disponíveis 227 mil vagas em 2009. Para suprir a demanda, foram criados 23.500 cargos de docentes e técnicos.

Até 2003, o Brasil tinha 140 escolas técnicas federais. Em oito anos de governo Lula, teremos mais 214 instituições. Destas, 82 já funcionam; as restantes 132 estão em obras e serão concluídas até o fim de 2010. Cada uma dessas escolas tem, em média, 1.200 alunos, 60 novos professores e 40 servidores.

Não podemos deixar de citar também a ampliação dos quadros de órgãos como a Polícia Federal, que tem aumentado o número de ações de combate a todo tipo de crime – corrupção, evasão de divisas, sonegação, contrabando e narcotráfico, entre outros. Trata-se, portanto, de admissão de servidores que executam tarefas de altíssimo interesse social.

Há ainda reformulação em outros setores, como a Previdência, alvo de investimentos que permitiram maior rapidez e qualidade no atendimento aos aposentados. E em carreiras típicas de Estado, como a fazendária e a diplomática.

Note-se que ocorre uma mudança significativa quanto ao tipo de contratação na administração pública. Desde 2003, as admissões têm sido cada vez mais definidas por concurso público, substituindo boa parte das terceirizações muito utilizadas no governo anterior.

Esses números e exemplos que analisamos, ainda que de forma sintética, demonstram que a “máquina pública” não está sendo inchada, e sim qualificada para prestar melhores serviços à população.

Henrique Fontana é deputado federal (PT-RS).

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