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Sem inércia frente à corrupção

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 Combater a corrupção deveria ser preocupação e ação permanentes do Legislativo Federal. E pauta frequente da imprensa nacional. Mas não é assim que acontece. Vez por outra surge notícia de um caso de suposta corrupção ou de corrupção comprovada divulgado por um jornal, uma revista ou uma TV. Corre-se a repercutir dentro do Congresso Nacional. Deputados e senadores vão à tribuna, reúnem-se em espaços internos e externos da Câmara e do Senado, surgem movimentos. Como se tudo fosse uma grande novidade. Infelizmente, não é.

A corrupção, no Brasil e em qualquer parte do mundo, é desvio de conduta de pessoas. O que difere é a forma como a sociedade reage e como o Estado se comporta diante de desmandos envolvendo o dinheiro público. Há países nos quais os denunciados se matam antes mesmo de um julgamento formal. E há paises onde os processos criminais se arrastam por tantos anos, que a sociedade acumula descrédito e desesperança. O autor ou suposto autor dos desvios transita tranquilamente, ancorado na impunidade. Assim é no Brasil.

 Recentemente, um senador da República disse em entrevista a uma revista semanal que o seu partido, o PMDB, está “impregnado” pela corrupção. Tomou-se o viés da critica à aliança PT-PMDB e ao governo do presidente Lula. A reação foi imediata dentro do Congresso Nacional. Muitas falas, muitas entrevistas, iniciativas de parlamentares para fazer uma frente anticorrupção, o assunto dominou o noticiário e a movimentação do Congresso, embora o senador peemedebista não tivesse dito nada de novo.

Tanto que, há cinco anos funciona, sistematicamente, uma Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, na Câmara dos Deputados, idealizada em 2003 e formulada em 2004, com a participação de mais de 100 parlamentares. O objetivo foi e continua sendo o de aprimorar os instrumentos de enfrentamento aos malefícios da corrupção para combatê-la de forma mais efetiva. Como deputados federais, o nosso papel primordial é esse. Qualquer iniciativa que canalize o trabalho numa disputa político-eleitoral, para beneficiar algum candidato nas eleições gerais de 2010, estará frustrada.

Com esse entendimento, de uma ação suprapartidária, a Frente Parlamentar está articulada com as instituições que já têm atribuição constitucional para combater a corrupção. A Controladoria Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal estiveram sempre presentes nos trabalhos. Com o apoio da ONG Contas Abertas, a Frente conseguiu reunir todos os projetos em tramitação na Câmara que, de alguma maneira, tratam do tema. Seja na criminalização, seja na mudança ou fortalecimento das estruturas de combate. A relação foi divulgada no dia 9 de dezembro do ano passado.

Desde então, a luta tem sido para que a Mesa Diretora da Câmara crie uma comissão especial para sistematizar os 68 projetos relacionados, a exemplo do que já foi feito com outros temas, como o Código Penal e a segurança pública. Dez projetos já estão em condições de serem votados pelo plenário. Para isso, precisam entrar em pauta com a concordância dos lideres partidários.

Finalmente, nossa esperança retorna. O novo presidente da Câmara, deputado Michel Temer, comprometeu-se a criar a comissão. Mais ainda: também está disposto a divulgar a campanha que a própria Secretaria de Comunicação da Casa desenvolveu a pedido da Frente Parlamentar, que tem o slogan Corrupção deixa marcas.

É dessa forma que o Legislativo Federal pode provar à sociedade que quer realmente enfrentar e combater a corrupção, ainda que denúncias e casos envolvam parlamentares. Esse tema não deve incomodar tanto os partidos, a ponto de deixar inerte o Congresso diante dele. A inércia, definitivamente, não é a marca que a corrupção deve deixar sobre nós, deputados e senadores do Brasil.

 
Antônio Carlos Biscaia é Deputado Federal PT-RJ 

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