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Mais transparente, mais democrático

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 Mais transparência do poder é fundamental para a sobrevivência de um processo democrático. O saudoso filósofo Norberto Bobbio afirma ser a democracia “o governo do poder visível”, destacando que “pertence à sua natureza o fato de que nada pode permanecer no espaço do mistério”.

Segundo levantamento da organização não-governamental Freedom House, há no mundo 120 democracias vigentes. A democracia vem constituindo-se como o principal regime político mundial. Mas como compará-las? Pode-se medir se um país é mais democrático do que outro?

Bobbio sugere que os atos dos governantes devem estar sempre visíveis dos governados, pois estes são os soberanos. Aliada a isso, a publicidade dos atos do Governo e seus gestores garante ao povo exercer o seu direito constitucional de fiscalizar as ações do governante. Para medir se um país é mais democrático do que outro o filósofo define o princípio da transparência como o diferencial; quanto mais transparente, mais democrático.

O Brasil vem destacando-se por oferecer maior transparência nas ações governamentais e no combate à corrupção. No último mês foram divulgados os resultados da pesquisa realizada pelo IBP (Instituto Parceria Internacional de Orçamento) o qual colocou o Brasil no oitavo lugar no ranking da transparência das ações públicas. Em um momento de crise econômica e falta de confiança dos investidores, esta notícia se torna muito importante para aqueles que desejam investir no país.

Após o lançamento do Portal da Transparência (www.transparencia.gov.br, pelo Governo Lula em 2004) que permite aos cidadãos acompanhar a execução do orçamento federal, a Controladoria Geral da União vem modernizando cada vez mais o portal. É importante destacar que os dados, base da pesquisa, residem do ano de 2007, assim, há grandes possibilidades do país ainda alcançar melhores posições no ranking. O Brasil ficou atrás de países ditos de primeiro mundo como a Inglaterra, França e os Estados Unidos e na frente de todos os demais países latino-americanos.

Os constantes avanços das ferramentas de transparência na gestão pública vem fortalecendo o regime democrático no país. O Brasil já é reconhecido como um país que combate sistematicamente a corrupção e oferece aos seus cidadãos ferramentas de controle do gasto público. O esforço do país é reconhecido lá fora, talvez seja o momento deste fato ser também reconhecido aqui no Brasil.

Marco Maia é deputado federal (PT-RS) e 1º vice-presidente da Câmara

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